O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utiliza de discurso contrário às instituições e ao Estado de Direito, o que pode ter contribuído para os atos de terrorismo que Leia Mais
O juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar pedida pela Americanas S.A.. A informação Leia Mais
Morreu nesta sexta-feira (13/1) a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, mulher do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Luís Roberto Barroso com sua Leia Mais
A proposta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral e, assim, anular a eleição Leia Mais
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal emitiu comunicado nesta sexta-feira (13/1) para informar que não é verídica a informação que circula na internet sobre soltura de presas e presos do regime Leia Mais
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (13/10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído no inquérito que apura a autoria Leia Mais
A Lei 14.532 trouxe uma nova tipificação de injúria racial, alterando a lei que já punia o racismo (Lei 7.716/89). A lei traz a tipificação segundo Leia Mais
O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Leia Mais
Desde o último dia 16 de novembro, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar n° 17/2022 (“PLP 17”), de autoria do deputado federal Felipe Leia Mais
A presidente da Suprema Corte de Israel Esther Hayut criticou a reforma judicial proposta pelo governo de Benjamin Netanyahu e disse que a proposta representa um verdadeiro “golpe Leia Mais
A réplica da Constituição Federal de 1988 que foi roubada por terroristas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da sede do Supremo Tribunal Federal, no último Leia Mais
Publicada no dia 9/12/2022, a Portaria Normativa Interministerial CGU e AGU nº 36 dispõe sobre os critérios para redução em até dois terços do valor da Leia Mais
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou sobre a apreensão pela Polícia Federal da “minuta do golpe” na casa do ex-ministro da Justiça do Leia Mais
Muito além da limitada definição de licitação internacional, como sendo aquela “processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a Leia Mais
Foi publicada em 29 de dezembro de 2022 a Medida Provisória nº 1.152 (MP 1.152), que altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a pena aplicada a Fernando Ewerton Cezar da Silva, condenado por crimes relacionados à prática de Leia Mais
O Brasil redemocratizado em 1988 conheceu muito tardiamente a reconstrução de um aparato penal de tutela do Estado de Direito, previsões que só vieram ao mundo Leia Mais
“Olá!” — uma simples pergunta inaugura o diálogo. De forma instantânea, emerge a réplica: “Olá! Como posso ajudá-lo hoje?”. Aos olhos comuns, uma interação trivial. Small Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona Leia Mais
No próximo dia 30, se encerra o prazo para empresas privadas realizarem voluntariamente o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico para receberem citações e intimações judiciais. Instituído Leia Mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estendeu até o dia 31 deste mês a suspensão dos prazos processuais de todas as Leia Mais
Se não houver determinação do Tribunal de Contas da União para fazer a revisão da aposentadoria ou pensão concedida ao servidor público, a própria administraçãosó pode Leia Mais
Na última quinta-feira (9/5), o Conselho Nacional de Justiça emitiu uma série de medidas que flexibilizam as normas de atuação dos sistemas penal e socioeducativo no Leia Mais
O Ministério Público de São Paulo abriu 57 investigações a respeito das obras emergenciais do prefeito da capital Ricardo Nunes, mas não ajuizou nenhuma ação até Leia Mais
Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera válida a acumulação de aposentadorias e pensões. Também o Estatuto Leia Mais
Era esperado que a opinião consultiva sobre a emergência climática e os direitos humanos solicitada pela República da Colômbia e pela República do Chile à Corte Leia Mais
Como amplamente divulgado, a Emenda Constitucional nº 132/2023 promoveu uma profunda reforma no sistema constitucional tributário brasileiro, mediante a substituição total ou parcial de diversos tributos Leia Mais