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A quantidade e a natureza da droga são circunstâncias que, por si sós, não são aptas a comprovar o envolvimento com o crime organizado ou a Leia Mais

A transferência de propriedade imobiliária celebrada e concluída por agentes capazes, sem nenhuma comprovação de mácula, vício de consentimento, defeito ou nulidade, é perfeitamente válida e Leia Mais

O Brasil completa 200 anos como país independente de Portugal nesta quarta-feira (7/9). Nesse período, diversas leis ajudaram a moldar a sociedade brasileira. Algumas das normas Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça instaurou , nesta terça-feira (6/9), processo administrativo disciplinar, com afastamento das funções, do juiz do Tribunal Regional do Leia Mais

Dados fornecidos pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos mostram que por causa da pandemia, nos anos de 2020 e 2021, 97% do setor parou, deixando Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral homologou, na noite desta terça-feira (6/9), o pedido de cancelamento da candidatura de Pablo Marçal e Fatima Aparecida Santos de Souza à Leia Mais

Comemoramos hoje o bicentenário da independência do Brasil. Data que deve ser celebrada, pois a independência de um país significa seu surgimento como nação.  Wikimedia Commons Leia Mais

A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da legislação que trata do processo administrativo na Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (6/9), o requerimento de registro de candidatura de Soraya Vieira Thronicke à Presidência da República em 2022. Leia Mais

O aplicativo de mensagens WhatsApp, controlado pela empresa Meta, contratou 200 advogados para atender a eventuais pedidos da Justiça durante as eleições deste ano. Disparos em massa Leia Mais

É estarrecedora a proliferação de fraudes envolvendo meios de pagamento, instituições financeiras e serviços bancários. Dados da Serasa Experian indicam um aumento em 2021 de 16,8% Leia Mais

Assim como Alice [1], aquelas e aqueles que desempenham a função judicante, marcada pela imparcialidade, diuturnamente questionam “qual o caminho seguir?”. Entretanto, diferentemente da personagem da Leia Mais

Em uma sociedade patriarcal, na qual os papéis de gênero são muito bem definidos, as mulheres, culturalmente, são estereotipadas como sendo passivas, frágeis, submissas e sensíveis Leia Mais

Tem sido objeto de controvérsia, e geradora de insegurança jurídica, a maneira como um instituto — criado para dar segurança — vem sendo utilizado pelo Supremo Leia Mais

A prisão preventiva só deve ser mantida enquanto não puder ser substituída por cautelares que façam cessar o periculum libertatis, o risco que decorre de permitir que Leia Mais

O modo de desenvolvimento do crime de tráfico de drogas, com a cuidadosa preparação de um veículo com compartimentos ocultos e fundos falsos, é um indicativo Leia Mais

É quase unânime: quando falamos, em nossos círculos sociais, familiares ou acadêmicos, que trabalhamos em instituição que atua para sugerir melhorias na prestação de serviços e Leia Mais

Por entender que a conduta da Eletropaulo configurou confissão em relação às alegações feitas por um ex-empregado da companhia, a 7ª Turma do Tribunal Regional da Leia Mais

A Universidade de São Paulo (USP) lançou na última sexta-feira (2/9) um fórum permanente para analisar as instituições nacionais e discutir problemas que afetam o Brasil: o Leia Mais

Provavelmente nenhum outro jurista tenha sido mais relevante para a construção do imaginário jurídico de um país, e de lá exportado para o mundo ocidental, do Leia Mais

Contam os historiadores que o príncipe regente do Brasil, dom Pedro de Alcântara, deslocando-se a cavalo do Rio de Janeiro para São Paulo, acompanhado de sua Leia Mais