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Na série de artigos iniciada nesta quarta-feira (7/9), comecei a incursão comparativa entre grandes juristas e juízes da Suprema Corte (brasileira e norte-americana), fazendo um breve Leia Mais

O valor total da nota fiscal de prestação de serviço de colocação de trabalhador temporário abrange não só o preço do serviço, como também valores referentes Leia Mais

Há anos, o câncer permanece na lista das principais causas de morte ao redor do mundo. Dentre todos os tipos, mais de 60% dos casos se Leia Mais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de investigação prévia instaurada na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se o presidente Jair Leia Mais

A resolução do contrato por onerosidade excessiva não se justifica pela mera mudança da capacidade financeira de um dos contratantes se causada por fatos que não se Leia Mais

Dentre todas as normas e leis ambientais existentes no Brasil, há uma que se destaca, principalmente no cotidiano de quem vive na Amazônia e no nosso Leia Mais

“Encerro esta gestão com o coração leve e de peito aberto.” Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, definiu seu sentimento ao fim Leia Mais

Uma vez que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PMB) está proibido de ocupar cargo público por cinco anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Leia Mais

Não é permitido, sob o véu da liberdade de expressão, injuriar, difamar ou caluniar outrem. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Cotia (SP) condenou Leia Mais

Atualidade da obra de Michel Foucault (1926-1984), filósofo pós estruturalista francês, torna-se cada vez mais incontestável ao analisarmos o modus vivendi da sociedade contemporânea. Em que Leia Mais

Com as comemorações oficiais do bicentenário da Independência do Brasil, este último dia 7 de setembro pode não ser lembrado pelo dia marcante que é na Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (8/9) o recurso extraordinário que discute se é dever do Estado garantir creche e pré-escola às crianças Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiçam aprovou, nesta terça-feira (6/9), na 63ª Sessão Extraordinária, uma Recomendação aos tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal para que Leia Mais

A impronúncia não pode estender-se aos delitos conexos que, originariamente, não são da competência do Tribunal do Júri. O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Criminal do Leia Mais

Da ausência de elemento objetivo do tipo (contra alguém) O tipo penal da importunação sexual é assim descrito: “Artigo 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua Leia Mais

O acórdão proferido em recurso interposto por um dos litisconsortes pode ser aproveitado pelos demais integrantes de um dos polos de uma ação não apenas quando Leia Mais

Por considerar que os valores foram recebidos de boa-fé, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) determinou, por unanimidade, que uma mulher não deve restituir Leia Mais

O decreto preventivo que leva em consideração somente a quantidade de droga apreendida é desproporcional e não apresenta fundamentação idônea. Assim, o ministro João Otávio de Noronha, Leia Mais

É de suma importância ter um certo conhecimento ao tratar sobre o direito sucessório brasileiro, uma vez que tal seara jurídica trata diretamente de fatos que envolvem Leia Mais

Para que a conduta seja penalmente típica, é necessária a presença do elemento subjetivo do tipo, consubstanciado pelo dolo. Com base nesse entendimento, a 13ª Câmara Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar dois recursos especiais, ambos de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Leia Mais