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Pessoa natural ou jurídica que figura como ré/executada em várias demandas judiciais e cujo paradeiro se desconhece: nada raro. É do cotidiano forense que, pela dificuldade Leia Mais

Bancos credores das Lojas Americanas vêm tomando iniciativas judiciais para tentar promover a desconsideração da personalidade jurídica da varejista e obrigar o trio de acionistas bilionários Leia Mais

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor provisoriamente, a partir da próxima Leia Mais

A garantia constitucional de acesso à justiça representa um marco para o Direito brasileiro. Contudo, o crescente aumento do número de litígios no Brasil evidenciou a Leia Mais

Taxas de juros podem ser revisadas em situações excepcionais, contanto que haja relação de consumo, e que fique demonstrado, sem espaço para dúvidas, que as taxas Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, na última quinta-feira (19/1), mais 30 dias úteis para a União apresentar um plano de regularização e proteção Leia Mais

A correição parcial não tem cabimento no processo civil. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu de pedido desse Leia Mais

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e responsável pelas decisões urgentes no plantão, mandou suspender a decisão judicial que devolvia para Leia Mais

Pela primeira vez na estrutura administrativa do Poder Executivo federal a agenda indígena terá uma pasta com dedicação exclusiva: o Ministério dos Povos Indígenas, criado pela Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo Habeas Corpus e manteve, na segunda-feira (23/1), a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Leia Mais

Muito embora os profissionais que atuam nos ramos jurídico, de compliance e de prevenção à lavagem de dinheiro conheçam e lidem corriqueiramente com a classificação de Leia Mais

Considerações iniciais Em 8 de novembro de 2017, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, nos Embargos de Divergência no REsp nº Leia Mais

Já é passado o tempo em que a advocacia, notadamente a criminal, não pode ter pautada sua atuação apenas num cenário de ação e reação. Desaconselhável, Leia Mais

Há 25 anos, entrava em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro. Com seus 341 artigos, ele passou a reger o trânsito de qualquer natureza nas Leia Mais

No final do ano de 2022, um assunto extremamente sensível foi novamente enfrentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), qual seja, a questão envolvendo o reconhecimento Leia Mais

No último dia 12, esta ConJur publicou um texto com a opinião do advogado César Augusto Alckmin Jacob, intitulado “Ainda a (contra) reforma da Lei de Leia Mais

Dias atrás escrevi artigo sobre razões jurídicas (teoria do delito) para responsabilização dos autores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Dias depois Juarez Tavares Leia Mais

Em 21 de dezembro de 2022, foi publicada a Lei n° 14.478/22, que dispõe, dentre outras matérias, sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços Leia Mais

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, permitiu a manutenção do bloqueio de 1,2 bilhão das Lojas Americanas por parte do Banco BTG Pactual. Leia Mais

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, ação contra dispositivo da Lei Leia Mais

A tempestividade é requisito de admissibilidade intuitivo e comum a todos os recursos. Mas a intempestividade é vício sanável ou insanável? É possível convalidar a perda Leia Mais