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Um empresário foi condenado por injúria racial contra dois funcionários do restaurante de um chef premiado porque os chamou de “preto sujo, crioulo, pretinho e serviçal”. Ele terá Leia Mais

A reforma do veredito proferido pelo júri só dever ocorrer quando a decisão for “manifestamente contrária” à prova dos autos. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Criminal Leia Mais

O anúncio da demissão de 10 mil funcionários pela Microsoft aumenta a tensão causada no mundo empresarial pela redução de quadros das big techs, logo após Leia Mais

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao Conselho Nacional de Justiça a prorrogação do prazo para os tribunais brasileiros fazerem os Leia Mais

A OAB-SP e a Defensoria Pública de São Paulo abriram nesta quinta-feira (26/1) as inscrições para o convênio de prestação de assistência judiciária gratuita suplementar voltado a advogados que queiram atuar Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais Facebook, Instagram, Leia Mais

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) avança algumas casas no campo esportivo. Neste ano, a entidade assistencial da advocacia promoverá os primeiros Jogos da Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as operações colocadas em prática pelo governo de Jair Bolsonaro para proteger o povo Yanomani Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário de sessões e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para Leia Mais

Centrais sindicais moveram, nesta quarta-feira (25/1), ação civil pública junto à 8ª Vara do Trabalho de Brasília para garantir que os direitos dos mais de 44 Leia Mais

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar Leia Mais

Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a Leia Mais

O estudo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip ou CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição, não pode se desvencilhar do seu alentado Leia Mais

O trabalho do apenado, desde que devidamente regulamentado, é um meio de inclusão social e deve ser estimulado. Com esse entendimento, o desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal Leia Mais

As práticas violadoras de direito autoral, dentre elas a reprodução desautorizada de obras musicais e a ausência de menção da autoria, são legalmente protegidas por corresponder à afronta Leia Mais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais testará o Sistema Assistente Virtual de Inteligência Artificial (Savia) nas suas atividades administrativas. A ferramenta, que ainda está em fase de desenvolvimento, Leia Mais

O júri é a participação popular nos julgamentos do Poder Judiciário. A existência de um tribunal popular para processar e julgar causas desperta paixões entre os Leia Mais

O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou a três estudantes de Biomedicina pedido de colação Leia Mais

O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais Leia Mais

Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de exercer plenamente Leia Mais

Devido ao potencial de indução a erro, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região proibiu o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br Leia Mais