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Entrou em vigor ontem (31/1) o Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos), um dos grandes avanços trazidos pela Lei 14.382/2022, que tem como objetivo principal modernizar e Leia Mais

Na primeira sessão do ano, nesta quarta-feira (1º/2), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo teve longa pauta administrativa. Entre os 13 itens Leia Mais

Robert Lewis, o piloto dos ataques a Hiroshima, retratou em seu diário de horror o que assistiu após o lançamento das bombas atômicas, ilustrando no papel Leia Mais

É objetiva a responsabilidade da igreja por ato de seu preposto. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (1º/2) a cerimônia de abertura do ano judiciário antes da primeira sessão de 2023 do Órgão Especial. Em Leia Mais

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, os ataques de 8 de janeiro em Brasília têm o potencial de Leia Mais

Entre 20 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 6.833 processos com pedidos liminares, mas concedeu o Leia Mais

Somente o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que estabelece vantagem funcional a servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça Leia Mais

“E não posso aceitar sossegado qualquer sacanagem  ser coisa normal” (Milton e Brant) Em que país do mundo julgadores indicados por confederações empresariais podem derrubar autuações fiscais Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello avaliou que as instituições deram um recado aos terroristas que atacaram as sedes dos Três Poderes Leia Mais

A sessão solene do Supremo Tribunal Federal que abriu o ano judiciário nesta quarta-feira (1º/2) teve tom geral de reorganização institucional, após os ataques antidemocráticos promovidos por Leia Mais

O Ministério Público Federal expediu notificação à Secretária municipal de Infraestrutura do Rio de Janeiro pedindo a imediata paralisação da instalação de mantas de geotêxtil (cimento) Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal abre o Ano Judicíario de 2023 nesta quarta-feira (1º/2), a partir das 10h, com uma sessão solene. A presidente da corte, ministra Leia Mais

O relatório de gestão apresentado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que 2022 foi um ano de avanços para o setor, responsável Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal instalou “pontos de memória”, na forma de mostruários de museu para reunir vestígios da destruição do prédio levada a cabo por terroristas Leia Mais

No passado, comentei a rebeldia do ministro Paulo Guedes em decidir não pagar precatórios, que levou ao calote chancelado pelo Congresso, vigente até 2026. À época, avisei Leia Mais

A decretação da prisão baseada somente na gravidade abstrata do delito contraria entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Og Fernandes, vice-presidente do STJSTJ Assim, Leia Mais

1. É falsa a classificação das dívidas originárias de decisões judiciais como “gastos públicos” passíveis de integrarem as despesas primárias, submetidas a um teto pela Emenda 95. Leia Mais

O silêncio da Constituição e do CTN (Código Tributário Nacional) a respeito da quantificação das taxas relega a matéria a um nível intolerável de discricionariedade judicial, Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, neste dia 1º, o julgamento do ARE 1.407.595. É uma importante oportunidade para a Corte apreciar Leia Mais

Ante o princípio constitucional da não culpabilidade, inquéritos e processos criminais em curso não influenciam na definição dos antecedentes criminais. Muito menos, portanto, o fato de um Leia Mais