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A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é de que o veredito condenatório não pode se amparar somente em elementos informativos do inquérito policial, tampouco em Leia Mais

Há 87 anos, quando o advogado João da Silva Neves Manta foi encontrado doente e desamparado em uma casa no bairro da Vila Mariana, zona sul Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Centro de Mediação e Conciliação (CMC) da corte, nesta quarta-feira (1º/2), o processo que trata da instalação Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (3/2) novos mecanismos para regulamentação das redes sociais. As declarações foram feitas durante participação, por videoconferência, Leia Mais

Quatro desembargadores se inscreveram para concorrer a uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A eleição será no dia 16 de Leia Mais

A questão central da ação de repactuação de dívidas é uma renegociação como ato de vontade (se obtida conciliação) ou uma modificação das condições dos contratos impositiva (se fruto Leia Mais

São Paulo criou legalmente uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outros canabinóides em caráter Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta sexta-feira (3/2), o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fomento a atos golpistas e ataques às Leia Mais

Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder Judiciário foram destruídas entre Leia Mais

O debate (ou embate) sobre o retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) segue gerando muito calor e pouca luz. Em Leia Mais

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra portaria do Ministério Público da União (MPU) Leia Mais

O benefício da graça presidencial concedido ao ex-deputado Daniel Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não impede que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Leia Mais

Com as recentes notícias que envolvem os alimentos, a guarda e a convivência dos filhos comuns de Luana Piovani e Pedro Scooby [1], bem como a possível Leia Mais

Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá entre os dias 6 a 8 de fevereiro para inspecionar setores administrativos e judiciais Leia Mais

Buscando promover o bem comum, o Estado desempenha uma série de funções, através de atos e serviços, que visam melhorar e organizar a vida em sociedade. Leia Mais

Quando comecei a me interessar pela ciência da alta performance cognitiva, procurei a entender a rotina dos grandes gênios da humanidade. Meu objetivo era seguir a Leia Mais

Os estragos financeiros provocados pelo isolamento social em 2020 e 2021 forçaram o Poder Público de modo geral a ser mais compassivo com os contribuintes. O Leia Mais

Uma advogada apelou da decisão que reduziu os seus honorários para R$ 500,49 pelo suposto pouco trabalho desempenhado pela defensora e a 9ª Câmara Criminal Especializada Leia Mais

Por constatar conduta ilícita, culposa e comissiva por parte da ré e o seu nexo de causalidade com o prejuízo moral sofrido pela consumidora, a 4ª Câmara Cível do Leia Mais

A questão a respeito da exigência de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais e de natureza creditícia pelo empregado, no momento de sua contratação, não Leia Mais

Assentindo ao modelo de Administração Pública 4.0, espalhada na conformidade da denominada 4ª Revolução Industrial, a qual é caracterizada, sumamente, pela incorporação de elementos digitais, a Leia Mais