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Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia no início deste ano e diante das cenas de destruição que chocaram o mundo, passamos a nos perguntar quais Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral mudou nesta terça-feira (20/9) seu entendimento sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada. O colegiado chegou à conclusão de que os critérios restritivos usados até o Leia Mais

A 2ª Vara Federal de Jundiaí suspendeu, em liminar, a incidência de PIS e Cofins sobre os valores de atualização monetária e juros de mora, correspondentes Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, participou de forma virtual nesta quarta-feira (21/9) do Fórum de Justiça do Brics — bloco de países Leia Mais

Os entes tributantes, por meio da adoção de políticas fiscais, podem promulgar normas específicas visando garantir a efetividade do recolhimento de tributos, aplicando-se, para tanto, políticas Leia Mais

Para atender ao Provimento 135/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21/9) uma minuta Leia Mais

A carência de publicação de acórdão não justifica a aplicação de inelegibilidade. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal deferiu o registro de candidatura de Edimar Leia Mais

A sub-representação de grupos em situação de vulnerabilidade ainda é uma triste realidade na política brasileira, o que acaba por fragilizar a própria democracia. Eis que Leia Mais

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato contra um grupo acusado de operar Leia Mais

A educação é um direito de todos e dever do Estado, como estabelece a Constituição Federal. Assim, a administração pública deve assegurar creche e pré-escola às Leia Mais

O inciso VI do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), com a redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021, passou a dispor que constitui Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, não pôde comparecer à audiência Leia Mais

A assunção extrajudicial de culpa no acordo de não persecução penal (ANPP) não tem capacidade probatória para, por si só, levar à condenação. Para isso, é imprescindível Leia Mais

Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus a Leia Mais

No último dia 13 de setembro, os meios de comunicação divulgaram que o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para permitir a adoção de medidas sancionatórias no Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho formou nesta quarta-feira (21/9) lista tríplice composta somente por mulheres para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Leia Mais

O município pode complementar a legislação editada pelos demais entes federados, mas não pode contrariar a normatização preexistente. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) recebe a partir do próximo dia 26, de forma gratuita, propostas para exposição temporária de Leia Mais

A gratuidade da Justiça é matéria que a todo momento é alçada à posição de questão principal num processo sem sê-lo. Recentemente, o Tribunal de Justiça Leia Mais

É ilegal a prisão preventiva, ou a execução provisória da pena, como decorrência automática da condenação proferida pelo Tribunal do Júri. Schietti: cautelar não pode ser Leia Mais

Somente as autoridades judiciais e policiais, ou seus agentes, podem promover busca pessoal. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, anulou provas obtidas Leia Mais