O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi criado para proporcionar, sem qualquer limitação, o livre acesso ao ensino superior, em sintonia com Leia Mais
Praticamente tudo o que existe precisa evoluir, e ser continuamente melhorado, e o universo corporativo (e seus diversos aspectos) não foge a essa máxima, de maneira Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a validade da multa de R$ 13,7 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Leia Mais
A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter as normas que regem o ICMS/Difal em operações interestaduais, tomada na última semana, já era esperada e, do ponto de Leia Mais
Nas economias capitalistas é fundamental a preservação da empresa, pois é por meio dela que se organizam os meios de produção. Por isso é adequado que Leia Mais
Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento Leia Mais
Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito das Famílias A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988 representa um marco no processo de redemocratização do Brasil, Leia Mais
Segundo a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 642 (RE 1.003.433/RJ), o ente público prejudicado é quem tem legitimidade para a execução de crédito Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana as atividades que criam um fluxo permanente de identificação civil e documentação de pessoas que tiveram contato Leia Mais
Muito vem se especulando sobre as origens do rombo bilionário descoberto na contabilidade das Lojas Americanas, após pedido de renúncia do CEO da empresa, Sérgio Rial, Leia Mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou ter agido de forma omissa no comando da PGR e disse que pauta seu trabalho no respeito à Constituição Leia Mais
Muito se tem debatido sobre as ferramentas jurídicas existentes para o controle e desenvolvimento fiscal. No Brasil, a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Leia Mais
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e condenou a Caixa Seguradora a pagar indenização, para quitação de financiamento habitacional, Leia Mais
As medidas judiciais preventivas destinam-se a evitar que atos tributários que estão na iminência de acontecer materializem-se. Tomam como pressuposto, destarte, “a incerteza jurídica […] ante Leia Mais
No dia 26 de outubro de 2022, a Medida Provisória (MP) nº 1.124/2022 foi convertida na Lei 14.460/2022. A redação, agora devidamente incorporada à Lei Geral Leia Mais
O tema das fontes é central no estudo do direito. Um estudo sério de direito comparado consiste, necessariamente, na avaliação das fontes que se pretende compreender Leia Mais
Os cruzeiros marítimos pela costa brasileira, estendendo-se até o Uruguai e Argentina, vêm se tornando cada vez mais numerosos. Partem de diversos estados, com saídas de Leia Mais
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, de dois anos. Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou um recurso, na última sexta-feira (24/5), e manteve a decisão que declarou inelegíveis o ex-presidente Leia Mais
Não é cabível mandado de segurança impetrado por suposta vítima contra decisão que, acolhendo pedido do Ministério Público (MP), arquivou inquérito policial pela ausência de elementos Leia Mais
Não dar andamento ao objeto do contrato caracteriza vício de consentir ao contratar. O entendimento é do juiz Euclides de Lima Miranda, da 4ª Vara Cível Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do julgamento dos autos de Habeas Corpus nº 464.608/PE, traçou uma linha divisória clara entre os crimes de estelionato Leia Mais
É inviável a abertura de cursos de Medicina sem o prévio chamamento público e a observância dos critérios previstos na Lei do Mais Médicos, enquanto viger Leia Mais
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2024, lançado nesta quarta-feira (22/5). A versão digital é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão Leia Mais
O Brasil, classificado como a nona maior economia global, recebeu destaque em 2001 no estudo “Building Better Global Economic Brics” do economista-chefe do Goldman Sachs, Jim Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná empossou, na última semana, a desembargadora Luciane Bortoleto, primeira magistrada da corte escolhida em lista composta exclusivamente por Leia Mais
O mercado de jogos eletrônicos tem crescido de modo imponente e veloz no Brasil, sobretudo no transcorrer do estado pandêmico experienciado devido à imperiosa reclusão dos Leia Mais