Uncategorized

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu entrevista coletiva cerca de duas horas antes do encerramento das eleições neste domingo (2/10), destacando Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, se manifestou em seu Twitter elogiando o “espírito cívico e democrático” que predominou nas eleições deste domingo Leia Mais

Um dos pontos de maior debate à época da análise legislativa Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, especialmente por parte de sindicatos, confederações e federações dos empregados, Leia Mais

Nas eleições deste domingo (2/10), todos os olhos se voltam para os cargos executivos, especialmente a Presidência da República. Com isso, a escolha dos paralmentares acaba Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em conversa com jornalistas, Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, votou, por volta das 15h deste domingo (2/10), em um escola-classe da Asa Sul, em Brasília. Ao Leia Mais

Desde a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a CLT passou a admitir expressamente nos processos sujeitos à Justiça do Trabalho a ocorrência da chamada Leia Mais

Às 17h deste domingo (2/10), pelo horário de Brasília, terminou oficialmente a votação das eleições gerais de 2022, que vão apontar os dois concorrentes do segundo Leia Mais

O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a justiça criminal e o sistema prisional do estado, definiu o Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, votou às 9h deste domingo (2/10) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor Leia Mais

A proteção de marcas não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas objetiva, acima de tudo, proteger os Leia Mais

Eleitores brasileiros em 59 países já encerraram a votação para presidente da República até as 12h deste domingo (2/10). O pleito ocorre em 181 cidades estrangeiras. Leia Mais

No último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.116 em repercussão geral (acórdão ainda pendente de publicação), firmou Leia Mais

Os ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski se pronunciaram em defesa do voto e do sistema eleitoral neste domingo (2/10). Ministro Luís Roberto BarrosoNelson Jr./SCO/STF Leia Mais

Embora a definição para a Presidência da República ainda seja incerta nas eleições deste ano, de acordo com pesquisas de opinião, os governadores de pelo menos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o sistema de rateio de despesas orçamentárias na administração pública de Mato Grosso do Sul não viola a regra constitucional Leia Mais

A juíza Maria Rafaela de Castro, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, mesmo Leia Mais

O Decreto 4.377, que promulgou  a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece que devem ser adotadas todas Leia Mais

É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no gozo de suas competências constitucionais, deve zelar pela autonomia do Poder Judiciário, devendo expedir atos regulamentares Leia Mais

O sistema previdenciário brasileiro é norteado pelo princípio da unicidade da pensão, segundo o qual, na cessação do pagamento a um cobeneficiário, a sua quota-parte da Leia Mais