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Agora com a nova ministra Ketanji Brown Jackson (KBJ), que tomou posse na última sexta-feira (30/9), a Suprema Corte dos EUA inicia, nesta segunda-feira, o ano Leia Mais

Com dinheiro jorrando do fundo eleitoral e a ligação com um partido mais tradicional e organizado, o bolsonarismo conseguiu se firmar como força permanente do cenário político Leia Mais

Estabelece o artigo 196 da Constituição Federal que é dever do Estado a garantia da saúde de todos mediante a adoção de políticas sociais e econômicas, Leia Mais

Muito se ouve falar acerca da tolerância zero, seja com algum comentário na fila de um banco tanto quanto “agora com meu filho é tolerância zero”, Leia Mais

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no STF onze ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais que transformam mais de 40% dos Leia Mais

Após constatar a origem fraudulenta da relação jurídica entabulada entre as partes, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Leia Mais

Dois assuntos se destacarão na semana que hoje se inicia: o resultado do primeiro turno das eleições, que infelizmente não será analisado neste texto, pois escrito Leia Mais

No dia 1º de setembro, o Iasp — por meio de suas comissões de Direito de Família e Sucessões, Direito Antidiscriminatório e Direito das Mulheres — Leia Mais

O ordenamento jurídico brasileiro trata a liberdade do indivíduo como regra. Por isso, a prisão preventivasó se aplica quando estiverem presentes, cumulativamente, os requisitos legais exigidos Leia Mais

“Ninguém se banha duas vezes no mesmo rio. Para os que entram nos mesmos rios, correm outras e novas águas.” (Heráclito) 1 – Introdução Sobre o Leia Mais

Um julgamento do último dia 23 de agosto, no REsp 1.325.938/SE, na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, revelou uma tensão constitucional, envolvendo, de um Leia Mais

Sergio Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos) foram eleitos neste domingo (2/10) para senador e deputado federal, respectivamente, pelo Paraná. E a vitória da dupla Leia Mais

O PL elegeu oito senadores nas eleições deste domingo (2/10) e poderá ter a maior bancada da casa legislativa a partir de 2023. A sigla ocupará 14 das Leia Mais

A população brasileira decidiu neste domingo (2/10) que, a partir de 2023, o Congresso Nacional será ainda mais conservador do que já é. Uma inesperada “onda Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, votou em Brasília neste domingo (2/10) e afirmou que o próximo presidente da República deve ter Leia Mais

Não se pode permitir a reprodução indiscriminada de reportagens com divulgação de fatos dados como verdadeiros quando não houve busca pela verdade. As notícias falsas, discriminatórias, difamatórias, Leia Mais

Em nota divulgada na tarde deste domingo (2/10), a seccional paulista da OAB (OAB-SP) avaliou que as eleições ocorreram dentro da normalidade, apesar das grandes filas nos Leia Mais

O vazamento de dados não sensíveis não implica automaticamente em ofensa aos direitos da personalidade, tampouco em dano moral presumido. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Leia Mais

As eleições presidenciais deste ano serão decididas em um segundo turno entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Até as 21h25, Leia Mais

A disputa para governador será decidida no segundo turno em 12 estados — casos de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Em outras Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou na noite deste domingo (2/10) que a corte acertou na transparência das eleições e no combate à Leia Mais