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O anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que atuará ao lado de Israel para remover os palestinos da Faixa de Gaza estarreceu o Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade de norma coletiva que afastava automaticamente o pagamento de horas extras a quem cumpria jornada Leia Mais

Por não verificar ilegalidade na falta de acesso da defesa de um investigador a inquérito policial, porque a apuração ainda está em andamento, o ministro Edson Leia Mais

O ano de 2024 foi desafiador para o agronegócio brasileiro devido a uma série de situações que impactaram o setor em diferentes âmbitos. Entre os principais Leia Mais

O número de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde não para de crescer. Em 2024, foram registrados quase 300 mil novos casos. Leia Mais

Desde segunda-feira (3/2), a adoção do novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) pelos tribunais passou a ser obrigatória, conforme estipulado pela Resolução 595 do Conselho Nacional Leia Mais

1. Contrato de parceria no Estatuto da Terra e tributação da renda Em outra oportunidade, em nossa coluna, já tratamos dos efeitos fiscais voltados aos contratos Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo em que a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) pedia horas Leia Mais

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itapevi, que declarou a irregularidade das Leia Mais

Um voto divergente do ministro Raul Araújo abriu o debate na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre as hipóteses em que uma sentença coletiva Leia Mais

O sucesso de bilheteria do filme nacional Ainda Estou Aqui, baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, e a sua indicação para concorrer ao maior Leia Mais

A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada. Com Leia Mais

Autorizar transações que destoam do perfil de um cliente e não agir para impedir atividades fraudulentas caracterizam falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a Leia Mais

Muitas dúvidas têm surgido quando a empregada grávida tem seu contrato de trabalho rescindido e se recusa a retornar ao trabalho. A gestante tem direito à Leia Mais

Apesar de se limitar a fazer a venda das passagens, a agência de turismo também responde pelos danos causados ao consumidor devido à falha no dever Leia Mais

A geração compartilhada de energia, regulamentada pela Lei 14.300/2022 (Marco Legal da Geração Distribuída), permite que consumidores se unam para compartilhar a produção e o consumo Leia Mais

A agenda da segurança pública cidadã começa a se mover no Brasil. Trata-se de um tema carregado de disputas ideológicas, que não têm gerado soluções. O Leia Mais

No mesmo dia em que a Folha de S.Paulo divulgou que 69% dos brasileiros entrevistados pelo Datafolha consideram a democracia como a melhor forma de governo Leia Mais

A Súmula 90 do Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece que, havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de home care, revela-se abusiva Leia Mais

A Lei Complementar nº 214/2025 introduziu mudanças significativas no regime tributário brasileiro ao instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Leia Mais

As cláusulas contratuais bancárias têm sido alvo de crescente escrutínio no cenário jurídico brasileiro, especialmente no que diz respeito à abusividade de algumas de suas disposições. Leia Mais