A recente alteração do nome do Facebook para Meta e notícias de investimentos bilionários de empresas de tecnologia, entretenimento e até de moda, multiplicaram as buscas Leia Mais
A juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a União deve pagar indenização de R$ 105 mil a Leia Mais
A lei impõe ao Estado o dever de garantir o acesso de crianças e adolescentes ao ensino fundamental e ao médio. Havendo violação a esse direito Leia Mais
Desde há muito venho falando os problemas inerentes às importações teóricas-equivocadas que assolam o Brasil e desde há muito é que nossa comunidade jurídica insiste em Leia Mais
Muito se fala sobre o Brasil vir a ser uma segunda Venezuela, e por mais que aqueles que costumam cotidianamente falar sobre esse assunto habitarem uma Leia Mais
Na quinta-feira (13/10), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou o afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. A maioria Leia Mais
Neste dia 15 de outubro comemora-se o Dia dos Professores. Tenho esposa, irmã e sogra professoras e divido diariamente com elas as dificuldades e prazeres da profissão. E Leia Mais
Proposta de regulamentação produzida pela União Europeia conhecida pela sigla MiCA, Markets in Crypto-assets, cuja versão final deverá ser votada em breve é pioneira no sentido Leia Mais
A validade da aplicação de medidas coercitivas atípicas em processo de execução, como por exemplo a apreensão de carteira nacional de habilitação (CNH) ou passaporte, segue Leia Mais
A eleição para o governo de Sergipe ficou marcada por uma distorção que será objeto de estudo dos especialistas no assunto por muito tempo. Após indeferir Leia Mais
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander seja calculada com base no valor integral Leia Mais
A inovação introduzida no Estatuto da OAB pela Lei 14.365/2022 garantiu ao advogado o direito de sustentação no agravo interno ou regimental em sede de recurso Leia Mais
*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo Leia Mais
A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência, obteve duas vitórias no Tribunal Superior Eleitoral contra Leia Mais
A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades Leia Mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 20 de setembro de 2022, conforme recomendações do Banco Mundial, a nova Resolução CVM nº 168), a qual Leia Mais
Os temas mais relevantes da atualidade na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estarão em debate nos dias 3 e 4 de novembro, no Leia Mais
O nomadismo encontra as suas raízes migratórias desde a pré história. Gradualmente, no decorrer da história da civilização, os nômades se tornaram seminômades e firmaram como Leia Mais
A Interpol prendeu nesta quinta-feira (13/10) o empresário Thiago Brennand em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes. Ele é acusado de lesão corporal, tentativa de feminicídio Leia Mais
Sancionada em 2018 e vigente desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/18, deverá começar a penalizar os seus Leia Mais
O Brasil ainda não promoveu uma mudança necessária na estrutura dos processos, o que já aconteceu na Europa, onde países como Portugal e França fizeram essa Leia Mais
Há anos, a vítima é relegada à invisibilidade, principalmente no âmbito criminal. A construção do Direito Penal brasileiro afasta a vítima do cenário e a substitui Leia Mais
O descanso semanal remunerado possui previsão na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), recaindo preferencialmente aos domingos — dias nos quais o trabalho Leia Mais
O livro “Prerrogativas da Advocacia” foi lançado nesta terça-feira (28/11) durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. A obra é organizada pelo presidente da OAB Nacional, Leia Mais
Nesta terça-feira (28/11), advogados deram dicas para os profissionais mais jovens no painel “Iniciação à Advocacia”, da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento acontece Leia Mais
No recente cenário legislativo, a deliberação dos senadores acerca da reforma tributária, marcada por intensos debates e escrutínio, culminou na aprovação do texto-base pela Comissão de Leia Mais
A aplicação dos meios adequados de solução de conflitos é uma forma de ampliar a proteção dos direitos individuais e coletivos e de evitar a sobrecarga Leia Mais
Veículos têm culpa se houver indícios concretos de falsidade de declarações e se jornalistas deixaram de apurar veracidade de fatos O post STF fixa tese sobre Leia Mais
O mercado de franquias brasileiro é, sem dúvidas, uma das maiores receitas financeiras para a economia do nosso país. Embora o êxito do modelo seja inquestionável, Leia Mais