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Publiquei no jornal eletrônico Doura News artigo de minha autoria sob o título “A indesejada mistura e confusão entre política e religião”, no qual alertei ser “necessário Leia Mais

O valor da reparação deve ser correspondente à lesão, de forma não só a compensar o dano sofrido, mas também a impor ao ofensor uma sanção que Leia Mais

Aumento da jornada de trabalho de servidores sem a correspondente retribuição remuneratória desrespeita o princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos. Foi com esse entendimento, que, por Leia Mais

A Medida Provisória nº 1.137/2022, com eficácia a partir de 1º de janeiro do ano que vem, trouxe importantes mudanças para os investimentos estrangeiros em títulos Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer uma representação por excesso de prazo de um processo que esteja Leia Mais

Por meio de nota, 32 subprocuradores-gerais da República do Ministério Público Federal (MPF) manifestaram apoio a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal , nesta segunda-feira Leia Mais

Com mais de 3.000 participantes em todos os estados do Brasil e em mais dez países, a Septem Capulus é uma Edtech Jurídica que tem como Leia Mais

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal o recurso do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que foi afastado do cargo por decisão da ministra do Superior Leia Mais

1. O caso do governador Paulo Dantas No dia 11 de outubro último, o governador alagoano Paulo Dantas (MDB) foi afastado cautelarmente do cargo em razão Leia Mais

Um dos maiores absurdos da atualidade no que se refere ao Direito Tributário está em julgamento há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode Leia Mais

A OAB apresentou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em que defende que a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenha acesso Leia Mais

O nome é um direito de todo ser humano e está ligado ao seu mais íntimo poder de existência. No Brasil, a Lei Federal nº 6.015/73 Leia Mais

Um espaço para o jovem em conflito com a lei se expressar, refletir, compreender o contexto em que está inserido e, assim, encontrar alternativas que possibilitem Leia Mais

Cabe à universidade tomar medidas adequadas para a prevenção de acidentes no âmbito do seu campus, bem como o ônus de fiscalizar a efetiva utilização de mecanismos Leia Mais

As urnas eletrônicas brasileiras foram introduzidas nos anos 90 do século passado, a partir da evolução da Rede Nacional de Justiça e da infraestrutura necessária para Leia Mais

Devido à possibilidade de retardamento do exercício do direito à aposentadoria, a desembargadora Daniela Brandão Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, em liminar, Leia Mais

Com mais de 3.000 participantes em todos os estados do Brasil e em mais dez países, a Septem Capulus é uma Edtech Jurídica que tem como Leia Mais

O Joint Tenancy é uma modalidade de direito de propriedade utilizada em jurisdições que adotam o direito anglo-saxão, que prevê possibilidade de um mesmo bem ser detido simultaneamente Leia Mais

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que um banco e uma plataforma Leia Mais

A cessão de posição contratual consiste na transferência do conjunto de posições subjetivas, ativas e passivas, titularizadas por uma das partes em um contrato. Ao contrário Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai analisar, em sessão virtual extraordinária, se referenda a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de não suspender liminarmente a resolução do Leia Mais