Neste momento é bom relembrar passado recente da história do Brasil, onde pobres, negros, mulheres e jovens eram muito mais discriminados, marginalizados, desprovidos de direitos, do Leia Mais
Quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a divulgar a totalização dos votos no primeiro turno das eleições de 2022, no último dia 2 de outubro, Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, por unanimidade, dispositivos das Constituições dos estados do Acre e de Roraima que restringiam atividades nucleares em Leia Mais
Neste domingo (30/10), 314.803 eleitoras e eleitores no país poderão votar em trânsito no segundo turno das eleições. Ou seja, essas pessoas vão estar fora da Leia Mais
A campanha de Lula entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (28/10) pedindo a remoção de uma fake news que liga o ex-presidente e Leia Mais
Aliviar a excessiva carga de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, o que é relevantíssimo já que, via de regra, crise quantitativa e qualitativa andam juntas. Leia Mais
Alexandre Gomes Machado, o funcionário exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral que prestou à Polícia Federal um depoimento usado pela campanha de Jair Bolsonaro para tentar corroborar Leia Mais
Sempre trabalhei com as minorias, inclusive com pessoas com deficiência, com todo o tipo de deficiência. Há 20 anos, sofri um acidente de carro. Foram mais Leia Mais
Na terça-feira (25/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, as duas liminares que reconduziram ao cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (30/10). Como de Leia Mais
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral que determinaram restrições a determinados agentes em redes sociais. Os críticos das decisões Leia Mais
O sistema de Justiça, os meios de comunicação e as redes sociais vêm concentrando esforços para barrar a desinformação, e com sucesso. No entanto, não é Leia Mais
Já se conhece falso médico, falso padre, falso playboy, falso empresário e outros falsários. E um falso juiz? Pois a revista eletrônica Consultor Jurídico vai contar agora Leia Mais
Por considerar que a legislação municipal não prevê a possibilidade de dispensa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Leia Mais
A Amazônia, maior floresta do mundo, exibe em seus quase 7 milhões de quilômetros quadrados a maior diversidade biológica do planeta. Os pesquisadores já catalogaram mais Leia Mais
O fenômeno da terceirização trabalhista sempre foi assunto dos mais espinhosos para advogados, juízes, empresários e trabalhadores. Durante muitos anos vigeu o entendimento de que a Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob a sistemática dos recursos repetitivos, os Recursos Especiais nº 1.945.110 e nº 1.987.158, que tratam sobre a possibilidade Leia Mais
Mesmo que não esteja no rol de cobertura do plano de saúde, um procedimento deve ser autorizado pela operadora se ele for necessário à recuperação do Leia Mais
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu vista em julgamento de importante questão trabalhista. O Plenário analisa ação contra o Decreto Federal 2.100/96, Leia Mais
“‘Trial by jury’ is misleading. More correctly, trial by jury is actually ‘trial by judge and jury’.” [1] O júri evoca paixões e sentimentos que muitas Leia Mais
A importância e a universalidade das questões ecológicas e o caráter emergente de algumas questões ambientais tornaram a proteção do sistema climático uma prioridade na pauta Leia Mais
Com o cenário de crise econômica que ocorreu a partir de 2007-2008, decorrente da chamada crise dos subprimes nos Estados Unidos, mas especialmente com o alastramento, Leia Mais
O ano de 2023 se encerra com a aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei nº 4.173-A, propalado pela imprensa como um tiro certeiro do “Fisco Leia Mais
Em recente notícia publicada pelo G1, foi veiculada para todo o Brasil a conduta de um homem branco que havia matado sua namorada porque ela estava Leia Mais
A presença dos alimentos à base vegetal (“produtos”) no mercado faz mais do que parte da realidade do Brasil. Diversos supermercados já destinam algumas gôndolas e Leia Mais
A expressão inteligência artificial (IA), embora muito cativante, simplifica excessivamente um conjunto heterogêneo de métodos computacionais que procuram reproduzir aspectos da inteligência humana. Por meio da Leia Mais
Um dos temas mais controversos na seara dos estudos sobre lavagem de dinheiro é o emprego da cegueira deliberada, instituto que caracteriza como dolosa a conduta Leia Mais
A tributação com base no lucro real pressupõe a existência de escrituração com observância das leis comerciais e fiscais, lastreada em documentos que permitam à autoridade Leia Mais
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado quinta-feira (30/11). A versão online é gratuita e pode ser acessada no site do Anuário da Justiça (clique aqui Leia Mais
Na ação de consignação, o depósito feito pelo comprador tem força de pagamento e impõe o reconhecimento da quitação do valor estabelecido no contrato de compra Leia Mais