O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) parabenizou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo triunfo na corrida presidencial. “É preciso Leia Mais
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello enviou manifestação à revista eletrônica Consultor Jurídico após a confirmação da vitória de Lula na corrida Leia Mais
Líderes e ex-líderes políticos mundiais parabenizaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória nas urnas neste domingo (30/10). Ex-presidente Lula foi eleito Leia Mais
Até este domingo (30/10), Jair Messias Bolsonaro se orgulhava de dizer que jamais havia perdido uma eleição. E era verdade. Eleito vereador no Rio de Janeiro, Leia Mais
Após derrotar Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pediu, em discurso na noite de deste domingo (30), Leia Mais
Na noite deste domingo (30/10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, falou sobre o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Entre outros Leia Mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para Leia Mais
Após as denúncias de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava fazendo operações policiais com bloqueio de transporte de eleitores, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Leia Mais
A votação para a Presidência da República e para 12 governos estaduais encerrou-se às 17h deste domingo (30/10), uma vez que, diferentemente de eleições passadas, neste ano houve Leia Mais
O ex-presidente Lula está à frente de Jair Bolsonaro na eleição do exterior deste domingo (30/10). Com 55% das urnas apuradas, por volta das 17h30, o Leia Mais
A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (30/10), segundo turno das eleições gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo Leia Mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (Pros) a deputado federal por São Paulo. Com a Leia Mais
A segurança pública é uma das questões mais importantes e está no centro dos debates aos candidatos ao governo do estado de São Paulo. As propostas Leia Mais
A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) não deve ser presa por sacar uma arma de fogo e apontar para um homem negro na tarde deste Leia Mais
O fretamento de ônibus no Brasil acumula décadas de história. Seu surgimento remonta aos anos 1950, no ABC paulista, quando a indústria crescia e era preciso Leia Mais
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente, proferiu importante decisão em favor dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais concedido pelos estados, ao Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral intimou neste domingo (30/10) o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, a explicar, com urgência, as razões pelas quais estão sendo Leia Mais
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) processa afetação proposta pelo ministro João Otávio Noronha, para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Leia Mais
Por não reconhecer a limitação de responsabilidade da Convenção de Montreal, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação Leia Mais
A Vara Cível de Plantão Judicial da Comarca de Belo Horizonte concedeu neste sábado (29/10) a expedição de alvará judicial para autorizar uma gestante de 19 Leia Mais
O presente artigo pretende realizar a análise da Lei nº 14.713/2023 a partir de seu projeto, bem como conceitos doutrinários envolvendo guarda e violência doméstica e Leia Mais
Os acórdãos dos tribunais superiores que confirmam a condenação do réu ou a decisão de pronúncia não servem para interromper o curso da prescrição da pretensão Leia Mais
A contratação de advogados sob o regime de associação é lícita, está de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e sua nulidade depende da Leia Mais
O advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP e do IDP (Brasília), lançará nesta quinta-feira (7/12) o livro A arte de se Leia Mais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 2018, e o Marco Legal da Inteligência Artificial, ainda em discussão no Congresso, trazem novos Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (6/12) o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) que restringem a Leia Mais
A ocupação das mulheres no mercado de trabalho tem representado avanços significativos nas últimas décadas. Contudo, mesmo hoje em dia, a mão de obra feminina sofre Leia Mais
O ex-deputado estadual de São Paulo Fernando Cury foi condenado pelo crime de importunação sexual, cometido contra a também ex-deputada Isadora Penna. Os fatos aconteceram em dezembro de 2021, durante sessão na Leia Mais
Recentemente, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, julgou monocraticamente a Reclamação Constitucional nº 61.944 e cassou decisão colegiada da 6ª Turma do Superior Tribunal Leia Mais