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Não cabe à União usar de ação rescisória para derrubar as sentenças definitivas anteriores ao julgamento em que o Superior Tribunal de Justiça definiu tese mais Leia Mais

Escrevo antes de saber o resultado do segundo turno das eleições, motivo pelo qual centro minhas atenções em um tema importante, que necessita ser tratado tecnicamente Leia Mais

Nos últimos meses, a sociedade brasileira vem presenciando um conjunto de transformações significativas no que tange ao sistema jurídico do país e que, por implicar uma Leia Mais

O termo inicial para a contagem da prescrição da pretensão executória deve ser o trânsito em julgado para a acusação. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Leia Mais

Após uma longa espera para os contribuintes, a inclusão da discussão sobre a constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) de ICMS, através das Ações Leia Mais

Agora em novembro, a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) completará cinco anos. Promulgada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, ela foi proposta como Leia Mais

Esse questionamento não foi respondido pela 3ª Turma do STJ ao julgar o REsp 1.916.031/MG, no qual a companheira de um homem casado — e que Leia Mais

Com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste domingo (30/10), a relação institucional entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal deve Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL), após perder as eleições para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (30/10), permaneceu isolado dentro do Palácio Leia Mais

Eleito neste domingo (30/10) após vencer o candidato à reeleição Jair Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva obteve a menor vantagem já registrada sobre um oponente Leia Mais

Não é preciso fazer muito esforço para descobrir por que a eleição presidencial de 2022 já entrou para a história do Brasil como a mais equilibrada Leia Mais

Entidades de classe e personalidades do mundo jurídico parabenizaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e elogiaram a integridade e transparência do sistema eleitoral Leia Mais

De acordo com projeção do instituto de pesquisas Datafolha, os candidatos Tarcísio de Freitas (Republicanos), Jerônimo Rodrigues (PT) e Eduardo Leite (PSDB) venceram as eleições para governador Leia Mais

O candidato tucano Eduardo Riedel foi eleito governador de Mato Grosso do Sul neste domingo (30/10). Com 97% das urnas apuradas, ele tinha 56,78% dos votos Leia Mais

O governador Eduardo Leite (PSDB) foi reeleito na noite deste domingo para um segundo mandato à frente do governo do Rio Grande do Sul. Com o Leia Mais

O atual governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), foi reeleito. Com 98,61% das urnas apuradas, o candidato obteve 52,41% dos votos e derrotou o senador Rodrigo Cunha Leia Mais

Desde a abertura da votação para o segundo turno da eleição presidencial uma série de relatos sobre operações da Polícia Rodoviária Federal tomou conta das redes Leia Mais

O candidato Tarcísio de Freitas, do Republicanos, foi eleito o novo governador do estado de São Paulo neste domingo (30/10). Até a publicação deste texto, o Leia Mais

A ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) é a nova governadora de Pernambuco. Ela derrotou a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) no segundo turno e será Leia Mais

O ex-secretário estadual da Educação Jerônimo Rodrigues (PT) venceu ACM Neto (União Brasil) neste domingo (30/10), no segundo turno das eleições, e foi eleito para o Leia Mais

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 76 anos, foi eleito presidente do Brasil. O líder sindical recebeu 50,9% dos votos válidos (excluídos votos brancos e nulos) Leia Mais