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Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não se reunir com o presidente Jair Bolsonaro até que ele reconheça oficialmente o resultado das eleições de domingo Leia Mais

A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração é uma das sanções aplicáveis aos contratados pela inexecução total ou parcial Leia Mais

As Polícias Militares de ao menos cinco estados estão atuando para desmontar os bloqueios criminosos a rodovias feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira Leia Mais

A competência dos diversos órgãos do tribunal firma-se pelos termos do pedido inicial, ainda que haja reconvenção ou ação contrária ou o réu tenha arguido fatos Leia Mais

Em seu primeiro pronunciamento depois das eleições presidenciais do domingo, em que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o presidente Leia Mais

Domingo foi encerrado o segundo turno das eleições em todo o país, com a vitória definitiva de 12 governadores e um candidato à Presidência da República. Leia Mais

Conforme a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, o advogado deve ter acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório policial que digam Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello comentou os bloqueios de rodovias em todo o Brasil, promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, Leia Mais

A existência de corpo estranho totalmente distinto do produto adquirido cuja ingestão, manuseio e utilização seja comprovadamente capaz de causar risco e lesão à saúde ou incolumidade Leia Mais

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (1º/11), diretores da Polícia Rodoviária Federal tentaram minimizar a ação de alguns de seus agentes a favor do movimento golpista que tem Leia Mais

Por considerar que a conduta violou a boa-fé objetiva, a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a condenação de uma Leia Mais

Para os fins propostos neste artigo, focar-se-á em um dos elementos do “fato típico”, a saber: a conduta, e, mais especificamente, como caracterizar uma conduta como dolosa. Leia Mais

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso do Sul proibiram, em liminares, nesta segunda-feira (30/10), bloqueios de rodovias federais por caminhoneiros bolsonaristas que Leia Mais

Por perda ou suspensão de direitos políticos, resultante de condenação penal em curso ou cumprida, aproximadamente 4,6 milhões de americanos não poderão votar nas eleições de Leia Mais

A associação da imagem ou nome de pessoas conhecidas e influentes sempre fizeram parte das estratégias de marketing. Ao agregar a credibilidade que determinadas personalidades exercem Leia Mais

Com a finalidade de assegurar a ampla defesa do réu, o desembargador Telmo Cherem, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminar para autorizar os advogados Leia Mais

É inviável a adoção da medida extrema de intervenção em município diante da ausência de atuação estatal voluntária e dolosa com o fim de descumprir decisão Leia Mais

Independe de prova de prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Leia Mais

A proteção que a Lei dos Planos de Saúde confere aos ativos garantidores das provisões técnicas registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não acarreta Leia Mais

A realização de venda de mercadorias pela internet já é uma realidade no Brasil que, naturalmente, ganhou maior tração nos últimos anos, sobretudo por conta do Leia Mais

Polícias Militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em crimes contra as instituições democráticas. Assim, o ministro Alexandre de Moraes determinou em Leia Mais