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Na última semana circularam “notícias” na internet e nas redes sociais sobre uma decisão proferida pelo ministro Barroso na ADPF 828, com manchetes distorcidas de suposto Leia Mais

O jornal Poder360, com apoio da OAB Nacional, promove, nesta quarta-feira (9/11), das 8h às 13h, em Brasília, o seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil”. Reprodução O objetivo do Leia Mais

Cifra invertida, que não se confunde com a eficácia invertida do Direito Penal — espécie de inversão de valores em que a pena é utilizada para Leia Mais

Se um contrato de prestação de serviço é firmado entre dois particulares que estão em pé de igualdade na relação econômica, não cabe ao Poder Judiciário Leia Mais

Com a recente criação das varas regionais empresariais, a região da Grande Campinas tem atraído os olhares de inúmeros profissionais especializados, como consultores, advogados, peritos e Leia Mais

O Twitter bloqueou, neste domingo (6/11), a conta do economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, após ele levantar, sem provas, suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas. A medida Leia Mais

Todos conhecem a anedota do marido traído que, ao descobrir-se assim, resolveu o problema: vendeu o sofá da sala, local em que aconteceu o “crime”. Reprodução Leia Mais

As autoridades judiciais locais não possuem competência constitucional ou legal para afastar ou modificar a eficácia da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a imediata Leia Mais

Questão problemática nas ações reparatórias de dano concorrencial (ARDC) é a prescrição. Esta coluna avança o tema em razão do julgamento do REsp 1.971.316 [1], no dia Leia Mais

Recentemente foi julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.181, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), tendo por objeto a inconstitucionalidade Leia Mais

O contexto legislativo brasileiro O Brasil foi pródigo no tratamento das questões de família no âmbito da Constituição de 1988. Reconhecimento de novas formas de família Leia Mais

Um cientista obstinado que decida produzir uma análise densa da eleição brasileira de 2022 estaria fadado a desenvolver uma obra longa, uma vez que são muitas Leia Mais

A tendência de aumento de instâncias de cooperação entre concorrentes, ao que tudo indica, veio para ficar, acompanhando o aumento do grau de complexidade do mundo Leia Mais

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou a condenação de um centro aquático ao pagamento de pensão mensal Leia Mais

No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar o pagamento do prêmio à comprovação de que o automóvel Leia Mais

Além de reduzir direitos, a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a reforma da Previdência altera drasticamente as regras de custeio dos regimes Leia Mais

1. Introdução O objetivo da denominada hermenêutica constitucional cinge-se ao estudo e à sistematização dos processos aplicáveis no âmbito da Constituição para determinar, sobretudo, o sentido Leia Mais

Recentemente os amantes do xadrez se depararam com uma controvérsia sem precedentes na história do jogo, a suspeita de trapaça em torneios presenciais por parte do Leia Mais

Por considerar que a decisão de primeiro grau violou o princípio da legalidade, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Leia Mais

A Subseção de Sapiranga (RS) da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota pública de preocupação e repúdio a uma lista, que vem circulando na região, Leia Mais

A inclusão social é muito importante para empresas, não só para cumprir a lei e evitar consequências negativas, como multas administrativas, mas também para cumprir seu Leia Mais