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Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, Leia Mais

O juiz Lucas Falasqui Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um motorista a ressarcir a empresa em que trabalhava Leia Mais

Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do fato Leia Mais

Recentemente, em um dos muitos webinares sobre a temática ESG ouvi a seguinte frase: “Não podemos agir de forma punitiva com os fornecedores que descumprem regras Leia Mais

Os deletérios efeitos econômicos decorrentes da longa pandemia com as não menos indesejáveis consequências advindas da guerra na Ucrânia sobre a economia global ocasionaram, no Brasil, Leia Mais

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (14/11) que o Brasil vive “o desafio da reconstrução nacional”. Sem citar nomes, Mendes qualificou como Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal não é instância recursal das decisões administrativas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, ressalvadas as hipóteses de flagrante ilegalidade ou teratologia. Reprodução/YoutubeJuiz Senivaldo dos Leia Mais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um banco suspenda os descontos de um empréstimo consignado fraudulento, incidente sobre os proventos de Leia Mais

O juiz federal Vilian Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, concedeu liminar para impedir que o Conselho Federal de Medicina de Veterinária multe uma pet Leia Mais

Sem o registro do contrato com alienação fiduciária perante o cartório de imóveis competente, não se caracterizam a propriedade fiduciária e a garantia decorrente. Compradores de lote pediram Leia Mais

O tema relativo à justiciabilidade dos direitos sociais é por demais candente e palpitante atualmente no Brasil. Nas nossas Constituições anteriores à de 1988, as normas Leia Mais

Egberto Nogueira Especialistas na área criminal participaram, na última terça-feira (9), do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2022. O governador eleito por São Paulo, Leia Mais

Com o constante avanço da tecnologia e da internet, a oferta de produtos e serviços tem se tornado cada vez mais acessível e dinâmica. A forma Leia Mais

A base de cálculo consistente no número de empregados do estabelecimento comercial é um critério inadequado para determinar o valor de uma taxa, pois não caracteriza poder de Leia Mais

As regras de competência não são alteradas quando, após a prolação da sentença, um dos réus passa a exercer cargo de prefeito municipal. O julgamento da Leia Mais

Com a contagem de votos ainda em andamento desde a noite de 8 de novembro, devido ao lento sistema apuração nos Estados Unidos (que alguns jornais Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento — pacífico no âmbito da 2ª Seção — de que cabem honorários advocatícios na Leia Mais

Os professores de Direito Constitucional Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Streck estão entre os cinco acadêmicos brasileiros mais citados na atualidade em publicações do ramo de Direito Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado nesta terça-feira (8/11) no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online Leia Mais

Quando olhamos todo o sistema de defesa do consumidor, nos deparamos com relações consumeristas muito mais avançadas se compararmos com o que havia em 1990, ano Leia Mais

O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm) divulgou nesta segunda-feira (14/11) a lista sêxtupla para o cargo de advogado-geral da União no governo do presidente eleito Leia Mais