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O ano de 2022 tem sido marcado por diversas turbulências no âmbito tributário envolvendo as reduções de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo Leia Mais

No Estado democrático de Direito, a divulgação e troca de ideias são livres. Há, portanto, liberdade para propostas quanto à organização da sociedade. Nada impede que Leia Mais

É incompatível o deferimento do benefício da justiça gratuita ao litigante de má-fé, ainda que ele preencha os requisitos para sua concessão. Esse foi o fundamento Leia Mais

Luiz Antônio Fleury Filho, que foi governador de São Paulo entre 1991 e 1994, morreu nesta terça-feira (15/11), aos 73 anos de idade. A informação foi Leia Mais

O juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a apelação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra decisão que Leia Mais

Quando Mark Zuckerberg, o Sr. Facebook, anunciou no ano passado a decisão de criar o seu metaverso — e a mudança do nome de sua empresa Leia Mais

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2020 obrigando empresas contratantes de serviço de transporte a pagar duas vezes o valor do frete em caso de Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas que instituem e disciplinam o pagamento de auxílio para o custeio Leia Mais

Por entender que a atividade de um despachante aduaneiro se limitou ao manejo logístico de carga viva, a juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão absolveu o Leia Mais

Novembro chegou e, com ele, até o dia 30, está aberta a temporada de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que, segundo a Receita Federal, Leia Mais

Com a evolução das relações sociais, novos institutos jurídicos ganharam força e relevância. As constantes modificações no conceito de “família” levaram a doutrina, encabeçada por Maria Leia Mais

Profanar é um verbo que, pela influência da formação judaico-cristã na mentalidade do brasileiro, gera uma automática inquietação. Ainda mais em um espaço tão teatral e Leia Mais

O plantão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acolheu pedido do Ministério Público e concedeu, no domingo (13/11), liminar em Habeas Corpus para que Leia Mais

A afirmação Navigare necesse, vivere non est necesse é atribuída ao general romano Pompeu (106-48 a.C.) encorajando seus marinheiros a navegar diante de uma ameaçadora tormenta. Leia Mais

“Aquilo que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto” O setor da saúde tem sido diretamente afetado pelos processos de digitalização ocorridos ao longo das Leia Mais

O parlamento deve ser uma casa plural. Sendo o poder representativo por excelência, espera-se que em uma sociedade dividida tenhamos um parlamento dividido, mas que, apesar Leia Mais

No dia 7 de novembro de 2022, o técnico da seleção brasileira, Tite, anunciou os nomes dos 26 jogadores que irão defender a Seleção Canarinho na Leia Mais

A interpretação das regras fiscais não pode ser feita de forma isolada. É preciso buscar empreender sua leitura sistemática para integrar o ordenamento jurídico. Embora tal Leia Mais

Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) é o objetivo de um grupo Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui Leia Mais

A simplicidade é o mais alto grau de sofisticação (atribuída ao polímata Leonardo da Vinci) Nas últimas semanas, o debate na comunidade jurídica, em específico no Leia Mais