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A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta terça-feira (10/9), às 10h, um webinar em homenagem aos estudos do constitucionalista Lenio Leia Mais

No dia 24 de julho de 2024, foi publicada a Lei nº 14.932, que altera o artigo 29, da Lei nº 12.651, de 25 de maio Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou duas empresas a indenizar uma empregada em R$ Leia Mais

Um produtor rural obteve decisão favorável do juiz André Igo Mota de Carvalho, da Comarca de Orizona (GO), para receber do estado de Goiás a restituição Leia Mais

Inicio este texto recordando o livro “O estrangeiro”, de Camus, com o personagem Mersault e sua marcante indiferença com todos, tal como a administração pública em Leia Mais

Um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli interrompeu na sexta-feira (6/9) o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá se mantém a Leia Mais

Teve início na última semana o curso do programa de doutorado interinstitucional (Dinter) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) específico para docentes Leia Mais

Os planos de opção de compra de participações societárias, também conhecidos como planos de stock options, surgiram nos Estados Unidos na década de 1950 como um benefício Leia Mais

Elon Musk, que se autodenomina “absolutista da liberdade de expressão”, nunca reclamou do banimento do X (antigo Twitter) na China, nem atacou por isso as autoridades Leia Mais

O uso de recursos públicos, por parte de qualquer ente estatal, para promover comemorações ao golpe de 1964 é um atentado contra a Constituição e causa Leia Mais

O reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Junior, apresentou contestação a uma ação ajuizada pelo Ministério Público contra ele e a vice-reitora da Leia Mais

No aniversário de 37 anos do sambista e advogado Tomaz Miranda, em 13 de julho, ele começou a música às 19h30 em ponto, como prometera — Leia Mais

Imaginava-se que, após muito debate, com o julgamento do Tema 1.076 pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, as discussões sobre a utilização da equidade Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (6/9) o julgamento que decidirá se o contrato de trabalho intermitente, criado pela reforma trabalhista de 2017, Leia Mais

Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo no número de ações judiciais movidas por trabalhadores demitidos em decorrência de discriminação dentro das empresas no Brasil. Para Leia Mais

O ajuizamento de uma ação coletiva por sindicato não impede a tramitação de ação individual contendo o mesmo pedido e ajuizada posteriormente. Com base nessa premissa, Leia Mais

A descarbonização da economia tornou-se uma prioridade global, impulsionada pela urgência de se enfrentar as mudanças climáticas. Esse processo não se limita à redução de emissões Leia Mais

Um parecer do consultor-geral da República, Araripe Júnior (1848-1911), datado de 4 de fevereiro de 1904, ilustra de forma contundente a visão predominante sobre o papel Leia Mais

Rábulas, na linguagem popular, provisionados, na linguagem oficial, eram profissionais sem graduação em Direito que exerciam a advocacia, reconhecidos de alguma forma pelo poder público. Hoje, Leia Mais

Uma pessoa que está em um local conhecido de tráfico de drogas e se esconde ao ver a aproximação da viatura da polícia oferece fundadas razões Leia Mais

A dúbia flexão do título não é por acaso e será esclarecida ao longo deste artigo. A reforma tributária conjuga cinco tributos em dois e importa Leia Mais