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Em 1937, Karl Loewenstein escreveu dois artigos sobre a denominada democracia militante [1]. Hitler havia chegado ao poder quatro anos antes. A República de Weimar e a Leia Mais

A conduta de plantar maconha com o objetivo de extrair óleos para uso medicinal não preenche a atipicidade material do crime de tráfico de drogas. Assim, Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes recebe nesta quarta-feira (23/11), em Brasília, os comandantes gerais das Polícias Militares para uma reunião sobre Leia Mais

Por entender que a falta de vacinação contra a Covid-19 não era motivo suficiente para a aplicação da justa causa ao trabalhador, a 1ª Vara do Trabalho Leia Mais

Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a.C.), famoso pelo dom da oratória: “Qual a principal virtude do orador?”. Respondeu: “Ação”. Insistiram: “E depois?”. Voltou a repetir: “Ação”. Sabia Leia Mais

Foram noticiados recentemente o envolvimento de alunos de colégios de três estados do Brasil com graves casos de racismo e discriminação. Alavancados pelo momento político do Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (21/11), o Curso Acessível para Desempenho de Tarefas — Leitor de Telas JAWS, iniciativa que possibilita Leia Mais

O ministro Luiz Edson Fachin pediu destaque no julgamento de dois recursos extraordinários que debatem se uma mudança de entendimento do Supremo em questão tributária desfaz Leia Mais

Como a medida seguiu a regra do plano empresarial, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização a um gerente da Uber pela extinção Leia Mais

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber anunciou, na manhã desta terça-feira (22/11), as 11 metas definidas pelo Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo continuará adotando o modelo misto entre trabalho presencial e telepresencial, após o sucesso da sua Resolução 850 — que determinou Leia Mais

ReproduçãoJuiz Messod Azulay teve nomeação para o STJ aprovada pela CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/11) Leia Mais

Muito é questionado no meio empresarial se os sócios devem responder com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa. Mas afinal, o que acontece com uma Leia Mais

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação em que requer que o Supremo Tribunal Federal garanta a continuidade da ação penal nos casos em que a Leia Mais

Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de decisão colegiada proferida em julho de 2022, decidiu manter a proibição dos dispositivos eletrônicos de fumo, Leia Mais

A constituição de nova família não desobriga quem paga pensão alimentícia e nem justifica, por si só, a redução do seu valor. No entanto, alterações que Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no último dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique Leia Mais

Num regime democrático, a existência de mecanismos capazes de conter ataques aos seus pilares fundamentais é uma questão de autopreservação. No limite, está-se na fronteira de Leia Mais

Estados e municípios devem ficar com as receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre valores pagos por eles e suas autarquias e fundações a Leia Mais

Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil vive um declínio na maneira como o Estado de Direito é percebido e aplicado por sua sociedade. Esse processo é Leia Mais

Ao introduzir no ordenamento brasileiro a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) o ideário do legislador foi claramente a responsabilização objetiva administrativa e civil da pessoa jurídica por Leia Mais