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IDP/Saraiva Jur publicam, em belíssima tradução do magistrado Márcio Flavio Mafra Leal, Perante os juízes romanos, de Detlef Liebs. O autor, respeitado historiador do Direito, oferece-nos Leia Mais

Em diferentes mercados, pauta relevante é a implementação de fatores ESG [1] — ambientais, sociais e de governança — nas empresas. Estar em ritmo com os anseios da sociedade Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) manteve decisão que liberou uma empresa produtora de vinhos de pagar multa por não manter Leia Mais

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu nesta sexta-feira (25/11) Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada Leia Mais

Devido aos fortes indícios de violação do trade dress (identificação visual de uma marca), a 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do TJ-SP proibiu, em liminar, uma Leia Mais

O reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, feito na fase do inquérito policial, apenas é apto para identificar o réu e fixar a autoria delitiva Leia Mais

Para o regular funcionamento do setor elétrico brasileiro diversas atividades são combinadas para permitirem o fornecimento de energia elétrica ao consumidor final. A primeira delas é Leia Mais

Por considerar que não há, no ordenamento jurídico brasileiro, lei que garanta a estabilidade profissional durante a epidemia de Covid-19, além da premissa segundo a qual Leia Mais

Inicialmente, destaca-se que, pela evolução dos instrumentos societários, foi necessário que o Judiciário e a doutrina trabalhassem novas soluções para a resolução de casos envolvendo a Leia Mais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, instituiu grupo de trabalho que irá promover diagnósticos e propostas para aperfeiçoar o tratamento de conflitos previdenciários Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de 84 anos Leia Mais

É ilícita a conduta de quem afirma publicamente que outra pessoa é “meliante confesso”, insinuando ser ele um delinquente, e, para piorar, liga aspectos físicos dele Leia Mais

A responsabilidade civil representa um importantíssimo instituto do Direito Privado cuja construção ocupa posição de destaque tanto no campo dogmático do Direito Civil moderno quanto na Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a concessão do teletrabalho para duas magistradas do Acre, que necessitam afastamento para assegurar os cuidados médicos Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (25/11) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, em janeiro de 2020, Leia Mais

Não obstante ao lapso decorrido desde a publicação e entrada em vigor do CPC/15, em razão da publicação da Emenda Constitucional 125/2022, que inseriu o requisito Leia Mais

Palavras que fazem apologia à ditadura militar e ao Ato Institucional 5 foram pichadas nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e da Leia Mais

A busca pela igualdade de gênero na sociedade, imposta pela Constituição de 1988, encontra uma barreira invisível no Poder Judiciário brasileiro. As magistradas têm se deparado Leia Mais

A segurança jurídica relativa aos investimentos em concessões de serviços públicos, especialmente envolvendo infraestrutura, é ambivalente. Por um lado, há a necessidade de segurança para o Leia Mais

Alexandre Gonçalves Lippel, juiz federal convocado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a qualidade de segurado de um detento para conceder o auxílio-reclusão para Leia Mais

Massami Uyeda, advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, expõe pela primeira vez os seus haicais ilustrados com fotografias, composição a que chama de Leia Mais