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No século 20, descortinou-se na doutrina de Direito Privado a percepção de que os institutos jurídicos devem observar uma função social ou, em alguns casos, uma Leia Mais

A juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou a suspensão do prazo para que os servidores do Banco Central Leia Mais

Por constatar violação do sigilo das comunicações telefônicas e indução ao erro para a prisão em flagrante, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um homem Leia Mais

Durante a campanha eleitoral, em artigos, palestras e através do Instagram, manifestei minha absoluta convicção de que a possibilidade de uma ruptura institucional seria zero multiplicado Leia Mais

Diante das atribuições conferidas pela nova Lei de Licitações em relação ao órgão consultivo, ou órgão de assessoramento jurídico, como assim preferiu denominar o novel diploma Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação imposta ao município de Florianópolis e outros réus em uma ação sobre danos causados ao sítio arqueológico Leia Mais

O advogado Caio Bianchi Alvarez de Souza é o mais novo sócio do RGSH Advogados. Com mais de nove anos de atuação no escritório e com Leia Mais

Após os muitos abusos cometidos pela finada “lava jato”, a equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva discute a possibilidade Leia Mais

Na taxa Selic estão embutidos juros e correção monetária e, em razão disso, ela não pode ser cobrada junto com nenhum outro índice que contenha esses mesmos Leia Mais

Como se sabe, até o advento da Lei Complementar nº 190, o regime jurídico de ICMS para operações interestaduais a consumidores finais, na modalidade não presencial, Leia Mais

Os cookies de navegação correspondem a uma das principais fontes de dados de uma organização com atuação digital. Com o avanço das ferramentas de análise e publicidade online, Leia Mais

Os brasileiros em situação de vulnerabilidade social atraem as maiores atenções do futuro novo governo federal e, por isso, entraram no centro da agenda de debates Leia Mais

Restaria, porém, a necessidade de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais da LDO, como apontado anteriormente. A Leia Mais

A evolução do pensamento jurídico evidenciou que o Superior Tribunal de Justiça tinha que se libertar da função que exercia desde a Constituição de 1988, na Leia Mais

Já escrevi um artigo na ConJur sobre o diálogo necessário entre economia e Direito Concorrencial [1]. Concluí o artigo afirmando que os métodos econômicos precisam ser Leia Mais

Mário de Andrade escreveu em seu livro Macunaíma que os males do Brasil eram “pouca saúde e muita saúva”. Hoje deve-se acrescer a imposição de esdrúxula Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique Leia Mais

Dois comportamentos extremamente irritantes distanciam os “especialistas” e “empreendedores” cripto do público em geral — e da realidade. Em primeiro lugar, há uma soberba generalizada no Leia Mais

Leio a manchete do UOL: “Juíza questiona autoria de música de Chico Buarque em ação contra Eduardo Bolsonaro”. Reprodução/Montagem ConJur No corpo da reportagem, descubro que Leia Mais

“É, pois, de todo incompatível com o regime constitucional de 1988 que as casas legislativas dos municípios admitam reeleições ilimitadas de parlamentares para os mesmos cargos Leia Mais

Por falta de comprovação de que é o autor da música Roda viva, a juíza Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível de Capital Lagoa (RJ), Leia Mais