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1. E não haverá golpe… desde que…! Há uma anedota sobre um paciente que vai ao psiquiatra todas as semanas e se queixa que há um Leia Mais

Um assunto ainda pouco explorado no contexto da regulação dos criptoativos é a herança digital, que consiste no conjunto de contas virtuais, materiais, conteúdos e acessos Leia Mais

O Senado decidiu nesta quarta-feira (30/11) adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (30/11) a análise da chamada “revisão da vida toda”. O julgamento deve ser concluído na sessão desta quinta (1º/12). Leia Mais

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverá nesta quinta-feira (1º/12) a eleição para a renovação de um terço do seu Conselho Diretor. De acordo com Leia Mais

Por que as pessoas estão mais sujeitas a serem objeto de violência e, até, vítimas de homicídio em seus próprios lares e pelas mãos de alguém Leia Mais

O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, não usurpa a competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho. Isso porque Leia Mais

O conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, do Conselho Nacional do Ministério Público, negou pedido liminar de procedimento de controle administrativo feito pela procuradora de Justiça do Leia Mais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 17/2022, que estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, instituindo o dito Código de Defesa Leia Mais

O Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, recebeu na noite desta quarta-feira (30/11) o evento de lançamento de dois livros: um de autoria do Leia Mais

“Havendo pedido expresso da defesa no momento processual adequado (Código de Processo Penal, artigo 403, e Lei 8.038/1990, artigo 11), os réus têm o direito de Leia Mais

Atualmente é necessária a averbação de contratos de licença de uso de direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e topografia de circuitos integrados), fornecimento Leia Mais

O juiz não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas no processo penal. Com esse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Leia Mais

As receitas obtidas com as vendas de bens arrendados a terceiros não compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins, pois se enquadram na Leia Mais

O processo histórico de formação urbana após a revolução industrial está atrelado a fatores econômicos que reconfiguraram os modos de ocupação do espaço, cujas características essenciais Leia Mais

É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente Leia Mais

Em época de Copa do Mundo, vivenciamos na comunidade jurídica dois novos instrumentos normativos que pretendem, de um lado, satisfazer os interesses dos credores e, de Leia Mais

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira (29/11) o projeto de lei que implementa o quinto assistente nos gabinetes dos desembargadores e juízes substitutos Leia Mais

Incidentes de segurança estão cada vez mais presentes na sociedade. A máxima do “não é se, mas quando” é confirmada diariamente e atinge pessoas jurídicas de Leia Mais

A procuradora-geral de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, informou seus colegas de gabinete no começo desta semana que será reconduzida ao cargo Leia Mais

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva buscará, entre outras coisas, a segurança jurídica. É o que afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que Leia Mais