Uncategorized

A ata de registro de preços, conforme definição legal, é documento vinculativo e obrigacional, que terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado, por igual período, Leia Mais

O julgamento do ex-presidente Donald Trump, em um tribunal federal de Nova York, terminou na terça-feira (9/5), com um veredicto que a defesa considerou estranho. Trump Leia Mais

Compare duas situações corriqueiras durante um curso de graduação em Direito. Na primeira, um professor de Ética profissional da advocacia entra em sala de aula, monta Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu recentemente o julgamento dos Embargos de Declaração na Ação Direta de Constitucionalidade nº 49 (EDs na ADC 49), ratificando sua Leia Mais

“Leis há que o legislador compreendeu tão pouco, que são contrárias ao próprio objetivo que se propôs”. (Montesquieu) [1] Há uma famosa história — e deveras engraçada — envolvendo o Leia Mais

Foi publicado nesta quarta-feira (10/5) o acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu que a audiência de custódia é um procedimento obrigatório em todos Leia Mais

O fascínio do ser humano com o céu e o desejo de voar pelos ares vem de longa data. O mito de Ícaro, que confeccionou suas Leia Mais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (9/5), o ministro Antonio Carlos Ferreira para integrar o Tribunal Superior Eleitoral como ministro substituto. Ministro Antonio Carlos Ferreira Leia Mais

Foi lançado nesta quarta-feira (10/5) o Anuário da Justiça Federal 2023. O evento aconteceu no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e contou com a presença de ministros da Corte, Leia Mais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir Leia Mais

Para a ministra Rosa Weber, o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023 na sede renovada do Supremo Tribunal Federal após os ataques de 8 de Leia Mais

Tenho acompanhado todo o processo para aprovação da PLC 29/2017 e, em função da série de artigos, textos e opiniões contrários ao teor do projeto, inclusive Leia Mais

Por considerar que a agressão foi cometida intencionalmente com desrespeito consciente aos direitos da vítima, e que houve injúria maliciosa, um júri federal de Nova York condenou, na terça-feira Leia Mais

A violação sistemática das garantias processuais penais relativas ao reconhecimento pessoal na apuração de crimes fez a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinar que Leia Mais

As mudanças que vêm ocorrendo no campo tecnológico causam grande impacto no mundo moderno, não apenas por sua abrangência, atingindo todos os aspectos do cotidiano, como Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (10/5), o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor e mais Leia Mais

O membro do Legislativo que divulga ações sociais organizadas e colocadas em prática pelo Poder Executivo como se fossem suas, com intuito de influenciar o eleitorado, Leia Mais

Provedores de redes sociais e aplicativos de troca de mensagens devem ter absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira. A dignidade da Leia Mais

Quase 12 anos após um atentado a tiros contra um policial militar no Guarujá, litoral de São Paulo, a Justiça decidiu que os cinco homens denunciados Leia Mais

No campo comportamental, até que ponto é saudável acreditarmos em lendas e figuras como essas que dão título a este artigo? Os psicólogos e sociólogos debatem Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, esteve em São Paulo nesta quarta-feira (10/5) para acompanhar os trabalhos da Semana Nacional Leia Mais