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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Leia Mais

Considerando que houve uma tentativa da construtora de burlar a lei, a 1ª Vara Cível de São Paulo determinou que a correção monetária incidente em um Leia Mais

Por constatar restrição à liberdade do paciente sem a devida fundamentação que a justificasse, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça substituiu a prisão preventiva de Leia Mais

“Quem quer ser feliz?”. Essa pergunta invariavelmente é respondida de modo afirmativo por quantos são indagados pela felicidade, como um desejo inerente a cada ser humano. Geralmente, Leia Mais

A Lei Federal nº 12.781/13 veta que pessoa conhecida pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.  Ao barrar iniciativa Leia Mais

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda a magistratura nacional em Leia Mais

A decretação da prisão preventiva sob o fundamento de garantia da ordem pública é utilizada amplamente, de diversos modos e argumentos. Um dos principais contextos utilizados Leia Mais

Advogados trabalhistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que a suspensão de processos em fase de execução determinada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, gera segurança Leia Mais

A reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizada na última segunda-feira (22/5) legou à classe da advocacia um dos mais importantes avanços Leia Mais

Devido à urgência do uso, ao elevado custo de aquisição e à hipossuficiência financeira da autora, a 1ª Vara Cível de São Gonçalo (RJ) determinou, em liminar, a Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e apoio do Tribunal Superior do Trabalho, promoverá nos dias 19 e 20 do Leia Mais

Em 26/8/2015, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no julgamento do Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.519.777/SP (Tema 931), com relatoria do Leia Mais

Afastado desde segunda-feira (22/5) da 13ª Vara Federal de Curitiba por decisão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o juiz Leia Mais

Durante o curso sobre técnicas de negociação, perguntei ao instrutor: “E se a outra parte se nega a negociar? O que podemos fazer?”. Ele pensou por Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para declarar a inconstitucionalidade dos trechos da Lei Complementar 157/2016 e da Lei Complementar 175/2020 que determinam a cobrança do ISS de determinados Leia Mais

Nos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que Leia Mais

Por falta de notificação ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (26/5), que o Telegram confirme, em até 24 horas, quem Leia Mais

A mera publicidade ilegal de medicamentos, por oferecer riscos de uso irracional, já é suficiente para configurar um grave abalo à saúde pública que justifique a Leia Mais

Apesar de ser um conceito subjetivo das relações humanas, o poder se destaca por se fazer presente em meio à construção social e, sendo elemento fundamental Leia Mais

A instauração pelo Ministério Público de investigação de natureza civil contra pessoa com foro por prerrogativa de função em que não tenha havido a abertura de Leia Mais

O crime contra honra é caracterizado por uma acusação específica. Por isso, uma crítica feita no contexto de um debate acalorado entre partes com posições políticas Leia Mais