Uncategorized

A retrospectiva de tributação do agro neste ano merece mais que um artigo. Foi tanta diversidade que daria uma novela. Vale mencionar alguns episódios: uma improvável Leia Mais

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, enviou uma representação ao Ministério Público Federal pedindo que providencie o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) Leia Mais

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, determinou que um engenheiro de software tem direito a adicional de periculosidade. Leia Mais

Em agosto, o Supremo julgou constitucionais as taxas de fiscalização e controle sobre a extração de minérios — TFRM (ADIs 4785, 4786 e 4787). De acordo Leia Mais

A possibilidade de os planos de saúde serem obrigados a cobrir tratamentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi uma das Leia Mais

O ritmo de mudança global na natureza durante os últimos 50 anos é sem precedentes na história. Os principais fatores deste processo são: mudanças no uso Leia Mais

Uma idosa em Minas Gerais teve a paternidade reconhecida aos 97 anos. Dona Carmelita de Santo Antônio Chaves, professora aposentada, tem seis filhos e tem nove netos. Joubert Leia Mais

As alterações provocadas pela Lei Federal nº 13.655/2018 à denominada Lindb [1] (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) representaram uma verdadeira revolução no ordenamento jurídico Leia Mais

Demorou. Demorou muito. Demorou tanto que poucos acreditavam que um dia veriam a transação instituída pelo governo federal. A transação tributária no âmbito da União foi regulamentada Leia Mais

O ano de 2022 foi o primeiro do pós-pandemia da Covid-19. Em contraste com os dois anos anteriores, repletos de alterações legislativas, a exemplo da Lei Leia Mais

Na introdução de uma imperdível recolha sobre o tema, crônicas, Joaquim Ferreira dos Santos escreveu que a crônica é a “literatura de bermuda”. Sem entrar na Leia Mais

O Natal que hoje se celebra, não é apenas a celebração do nascimento de Jesus Cristo, mas, acima de tudo, um momento de união da família, Leia Mais

Uma quantidade significativa de leis estaduais entra em vigor em 1º de janeiro de 2023 nos EUA. São leis aprovadas por assembleias legislativas e pelos eleitores. Leia Mais

Eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) para o biênio 2023-2025, o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama é entusiasta do Leia Mais

O cenário atual de aguerrida disputa por holofotes na mídia nacional e internacional, articulada e estruturada, para uso público e irrestrito por altos membros de instituições Leia Mais

No fim de novembro deste ano, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Governo de Santa Catarina (SIE-SC) publicou o aviso de consulta e audiência pública Leia Mais

Se a ferrovia é anterior à urbanização do local por onde ela passa e houver necessidade de implantar equipamentos de controle de tráfego e proteção da Leia Mais

O tempo não para, e a mídia digital e o conforto trazido pelo avanço tecnocientífico são inebriantes, mas raramente o ser humano pensa nas eventuais consequências Leia Mais

Considerando que o autor não estava assistido por advogado, a dispensa da tomada do depoimento das partes e da oitiva das testemunhas acarreta cerceamento de defesa, Leia Mais

Introdução No âmbito dos fundos de pensão, as empresas que patrocinam planos de benefícios para seus empregados não raramente optam por trocar a entidade administradora do Leia Mais

A OAB de Rondônia aprovou proposta que vai permitir o pagamento da anuidade dos advogados por meio de uma assinatura mensal, semelhante aos serviços de streaming. A Leia Mais