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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O cargo Leia Mais

O registro de candidatura, a eleição e a diplomação não são garantia de que o candidato ou candidata eleito(a) exercerão o mandato, pois esses atos podem Leia Mais

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que acusam Jair Leia Mais

As garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimos consignados — o que inclui os limites de descontos das prestações em folha de pagamento — se Leia Mais

Muito se estuda na filosofia o que é o ser, o dever ser, o real, o ideal, o natural, o psíquico e como o conhecimento se Leia Mais

No dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal permitiu, por unanimidade, o cancelamento de decisões definitivas a partir da mudança de entendimento da corte em Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se o crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores Leia Mais

Os valores referentes às indenizações por danos morais e materiais de natureza coletiva devem ser revertidos a um fundo especial com destinação social. Sindicato, autor da ação Leia Mais

Sem evidências de culpa exclusiva do consumidor, o fornecedor de serviços de corretagem de criptomoedas responde pelos danos decorrentes de fraude nas operações de transferência de Leia Mais

Nos últimos dias, uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com forte impacto na Justiça do Trabalho causou grandes debates e discussões acadêmicas. Isso porque Leia Mais

Continuação da parte 1 Dando continuidade à primeira parte deste artigo, na sequência serão analisados mais oito aspectos que merecem atenção na versão atual do PL Leia Mais

Já muitos nem lembram. O estopim inicial dos protestos ocorreu em São Paulo, no dia 6 de junho de 2013: um grupo de manifestantes se reuniu para Leia Mais

A Nova Lei de Licitação e Contratos joga luz sobre a fase preparatória reconhecendo-a, e diferente não pode ser, como decisiva para o sucesso ou fracasso Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou o julgamento de recurso da defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contra decisão que Leia Mais

A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor levantar os valores depositados Leia Mais

Há dias foi noticiada a derrubada de um acórdão do TRT-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgado Leia Mais

Nesta quinta-feira (1º/6), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar importante julgamento com repercussão geral descrita no Tema 506: “a compatibilidade, ou não, do artigo 28 da Leia Mais

Citação no processo civil e seus efeitos A citação é o ato pelo qual o réu, o executado ou o interessado são convocados para integrar a Leia Mais

Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado objeto não configura, por si só, fundada suspeita, e, dessa forma, não pode acarretar em Leia Mais

Por entender que os elementos coletados possibilitariam uma investigação mais aprofundada, o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, em liminar, o desarquivamento Leia Mais

O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente em exercício da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (30/5) Leia Mais