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Por meio do projeto Justiça Cidadã, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) conseguiu em apenas um ano garantir atendimento fixo e permanente a 87,5% da Leia Mais

Deveria, pois essa é a sua função. A cláusula de barreira posta em editais de concursos públicos tem como finalidade selecionar os melhores classificados, a fim Leia Mais

1. Introdução A busca pelo crescimento, desenvolvimento e riqueza da sociedade e de seus acionistas proprietários é o fator motivacional para a realização das operações de Leia Mais

Não é mais novidade que o marketing de conteúdo é a ferramenta mais eficaz para a conquista de novos clientes para o escritório. Websites que disponibilizam Leia Mais

De tempos em tempos aparece, como balão de ensaio, a ideia de taxar o lucro extraordinário dos setores A ou B, sendo um dos principais alvos Leia Mais

O Legal Grounds Institute promoveu em dezembro de 2022, em parceria com a Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil, dois webinários voltados a discutir Leia Mais

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração pública procura controlar as atividades econômicas que degradam ou podem degradar o meio ambiente. A Leia Mais

Morreu neste domingo (1º/1) o advogado Djalma Rezende, aos 69 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, em Goiânia. Rezendo foi vítima de insuficiência hepática após ter complicações Leia Mais

O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, tomou posse nesta terça-feira (2/1) em cerimônia no Palácio do Planalto. Como primeiro ato, Messias anunciou a criação da Procuradoria Leia Mais

Os estados e o Distrito Federal devem seguir obrigatoriamente as garantias previstas em nível federal a deputados e senadores. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Leia Mais

O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, tomou posse nesta segunda-feira (2/1). Em seu discurso inaugural, o novo titular da pasta apontou algumas metas de sua gestão Leia Mais

Operações com geração distribuída são, atualmente, objeto de isenções fiscais de ICMS pelos estados e pelo Distrito Federal. O regime jurídico em vigor — decorrente sobretudo do Leia Mais

O recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no domingo (1/1), decreto que muda as regras de acesso a armas de fogo e revoga atos Leia Mais

Atos inaugurais do governo Lula que alteraram o Novo Marco Legal do Saneamento têm gerado dúvidas no setor. Uma das medidas vincula a Agência Nacional de Leia Mais

A União e os estados têm competência concorrente para legislar sobre Direito do Consumidor e proteção da criança e do adolescente. Assim, o Supremo Tribunal Federal declarou Leia Mais

Deputados do PSOL pediram nesta segunda-feira (2/1) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decrete a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou os processos de privatização de oito empresas estatais, entre as quais Petrobras e Correios, que foram iniciados Leia Mais

O governo Lula oficializou nesta segunda-feira (2/1) a troca de comando da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O novo diretor-geral da PF será Andrei Augusto Leia Mais

As relações sociais da contemporaneidade sugerem um feixe de complexidades que legitimam as vias plurais de prevenção e resolução de litígios, descortinando, também nos redutos do Leia Mais

Por falta de comprovação de conduta desleal da trabalhadora, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa de Leia Mais

O ano de 2022 terminou com 23 novas iniciativas incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Desde a implantação da plataforma, em 2019, Leia Mais