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“E quando ouvir o silêncio de São Paulo Diante da chacina 111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos Ou quase pretos, ou quase brancos Leia Mais

Na data de 27 de dezembro de 2022, foi sancionada a Lei 14.508/22 que, positivando a prerrogativa dos advogados se sentarem no mesmo plano topográfico que Leia Mais

Os contratos de seguro prestamista e de empréstimos consignados são coligados, para que o primeiro assegure o adimplemento do segundo, em caso de ocorrência do sinistro. ReproduçãoConcessionária Leia Mais

O procedimento inserido no Código de Defesa do Consumidor para repactuação de dívidas demanda a prévia realização de audiência conciliatória. FreepikTJ-SP nega liminar para suspender dívidas antes Leia Mais

Até fevereiro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendia pela constitucionalidade da execução provisória da pena. Caso o indivíduo fosse condenado e interpusesse recurso especial Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação de multa diária, no valor de R$ 100, ao município de Ilhéus (BA) em caso de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal invalidou norma da Lei Orgânica do Distrito Federal que instituiu quórum de dois terços dos membros da Câmara Legislativa para aprovação de Leia Mais

Turbinado por uma emenda constitucional que autorizou o aumento de gastos em ano eleitoral, o programa Auxílio Brasil criado pelo governo Bolsonaro para transferência de renda Leia Mais

Ao ler a íntegra do discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido em 1º de janeiro de 2023, encontrei trecho que acena Leia Mais

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o governo distrital e o Departamento de Estradas de Rodagem do Leia Mais

No dia 16 de janeiro de 1979, Mohammed Reza Pahlevi, xá do Irã, título equivalente no Ocidente ao de imperador, adquirido após um golpe militar coordenado Leia Mais

Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Leia Mais

A Ancine é a agência reguladora responsável pelo setor audiovisual brasileiro e tem entre seus objetivos fundamentais a promoção da cultura nacional e o fortalecimento da produção Leia Mais

Conforme dizem muitos cientistas sociais, nossos militares, no decorrer da história, sempre estiveram envolvidos com a política. Afirmam que desde a proclamação da República até a Leia Mais

A Lei 11.101/2005 prevê em seu artigo 57 a obrigação do devedor de apresentar certidões negativas de débitos tributários. O Código Tributário Nacional apresenta a mesma Leia Mais

A liberdade de manifestação do pensamento não é direito absoluto. Ela deve obedecer aos limites da ética e o respeito aos direitos da personalidade. Com esse Leia Mais

Entre os mais diversos participantes e atores envolvidos em processos licitatórios, independentemente da experiência ou vivência na área, paira acentuada imprecisão no que se refere aos Leia Mais

Conforme antecipado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta quinta-feira (5/1) processo para apurar o uso indevido de credencial de acesso ao Leia Mais

Como não existe no ordenamento jurídico vigente o direito de exigir que o julgamento ocorra por meio de sessão presencial, o fato de ele ter sido feito Leia Mais

Bitcoin é uma versão de ponta de dinheiro eletrônico que permite que pagamentos on-line sejam enviados diretamente de uma parte a outra sem passar por uma instituição financeira. Os Leia Mais

Nosso objetivo com esse artigo é fazer breve reflexão sobre o meio ambiente do trabalho e as normas legais de proteção e o trabalho na busca Leia Mais