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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manteve decisão da Justiça de Goiás que impediu a transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental no Leia Mais

Em abril, o prisioneiro Richard Moore, no corredor da morte, foi avisado pelas autoridades correcionais: a lei da Carolina do Sul permite que você seja executado Leia Mais

Em 2/1/2023 foi revogado o Decreto de 30/12/2022, por meio do Decreto n° 11.322/2022, que reduziu em 50% as alíquotas das contribuições para o PIS e Leia Mais

– Clique aqui para ler a parte 1   Supervisão Parlamentar: A Câmara dos Deputados de nosso país possui uma área denominada Comissão de Relações Exteriores Leia Mais

Foi noticiado na imprensa que o ministro do STF Alexandre de Moraes teria determinado uma “superquebra” de sigilos, com a interceptação de dados telemáticos e telefônicos, Leia Mais

Com o objetivo de preservar os vínculos afetivos existentes, o juiz Juarez Fernandes Cardoso, da Vara Única de Paraty (RJ), concedeu liminar para determinar que uma mãe fique responsável por levar e Leia Mais

Os fins justificam os meios? Trata-se de uma velha — mas sempre presente — questão. Neste começo de ano, é fundamental relembrar que as concepções que Leia Mais

01. Estimadas leitoras e caros leitores, feliz 2023! É uma alegria, porém também uma responsabilidade, escrever a primeira coluna deste ano do Observatório Constitucional, que completa Leia Mais

Ao longo do período entre o resultado da eleição de 2022 e a posse do presidente Luiz Inacio Lula da Silva para o cumprimento do seu Leia Mais

O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia (DF) condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais por ter causado um acidente ao furar o sinal Leia Mais

Não é incomum — aliás é vulgar, ordinário — que investigações policiais, ou presididas por outros órgãos de persecução, desdobrem em medidas cautelares que impliquem afastamentos Leia Mais

Por vislumbrar perigo na demora do julgamento, o juiz federal João Batista Machado, do plantão judiciário da Justiça Federal de São Paulo, concedeu liminar para anular Leia Mais

A prisão temporária não afasta a necessidade da decretação da custódia preventiva quando houver risco de fuga e prejuízos à coleta de provas.  Alexandre afirmou que existem Leia Mais

A Biblioteca Estadual do Ceará (Bece) foi palco, no dia 15 de dezembro de 2022, do “I Diálogos Bece — Acessibilidade Cultural”, no qual houve a apresentação Leia Mais

Por meio da Portaria CGJ Nº 1952/2022, que entrou em vigência nesta quinta-feira (5/1), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leia Mais

O Código de Processo Civil estabelece como regra a escolha do perito pelo juízo e, como alternativa, a possibilidade de nomeação de profissional indicado pelas partes. Leia Mais

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) o edital de abertura do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Leia Mais

Como sabemos, o ornitorrinco é um animal esquisito. Quando Deus terminou a criação, pegou um restinho daqui, outro dali e, bingo, saiu um bicho com bico Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei da Paraíba que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. Por maioria, o Leia Mais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu liminar determinando à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que Leia Mais

Em relação ao tema direito probatório, a Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LVI, apenas prescreve que são inadmissíveis, no processo, seja ele judicial ou Leia Mais