Uncategorized

Em resposta ao artigo publicado em 6/1/2023 pelos professores Lenio Luiz Streck e Marcio Guedes Berti   Que o ornitorrinco é um animal diferente, não há Leia Mais

Ainda no dia 31 de outubro de 2022, dia seguinte ao do segundo turno da eleição presidencial, escrevi mensagem a um querido amigo, na qual eu Leia Mais

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça fazer a revisão de decisão já transitada em julgado com base na simples modificação da compreensão jurisprudencial de determinada Leia Mais

Desde a invasão ao prédio do Congresso dos Estados Unidos, o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, pelo menos 978 pessoas foram identificadas e presas Leia Mais

Todo começo de ano, especialmente quando equivale a um começo de novos rumos governamentais no país, vem acompanhado de fortes especulações em diversas áreas jurídicas. Afinal, Leia Mais

1. Um ataque simbólico: a justiça em lágrimas Aconteceu nos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Após o final do mandato do ex-presidente dos Estados Leia Mais

O acampamento bolsonarista no Distrito Federal está sendo desocupado nesta segunda-feira (9/1), depois da invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio Leia Mais

Dois anos após a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, Brasília assiste a uma barbárie comandada por bolsonaristas desvairados. Conseguiram Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo (8/1) afastar Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal por 90 Leia Mais

No presente texto, pretendo tratar de tema ligado à dinâmica formação de títulos executivos no mesmo processo e a fluência do prazo prescricional da pretensão executiva. Leia Mais

Quais são os aspectos tributários que envolvem a recuperação judicial? Quais reflexos pelos quais as empresas em recuperação judicial passam em relação à gestão dos débitos Leia Mais

Vivemos em um mundo em crise, crise essa que tem diversas dimensões — sanitária, energética, ambiental, econômica, fiscal, social, política, jurídica —, que são intrinsecamente articuladas, Leia Mais

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo juízo de Rondonópolis (MT), mas suspendeu a alienação de um imóvel Leia Mais

Existem algumas situações em matéria tributária que são completamente absurdas, além de trágicas, acarretando problemas enormes para os contribuintes. Uma delas diz respeito à cobrança de Leia Mais

A reforma da Lei 11.101/2005 buscou em certa medida aclarar pontos específicos e superar divergências que na prática geravam o que parte da doutrina denomina “jurisprudência Leia Mais

Indignado com os atos terroristas praticados em Brasília neste domingo (8/1) por bolsonaristas, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que os Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal foi depredado neste domingo (8/1) por bolsonaristas. A invasão ocorreu por volta das 15h30. O Congresso Nacional e o Palácio do Planalto Leia Mais

A despeito dos ataques golpistas que levaram à invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília, neste domingo (8/1), o Poder Judiciário vai continuar Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, representado por sua presidente, ministra Rosa Weber, divulgou nota no começo da noite deste domingo (8/1) sobre os atos golpistas que ocorreram na Leia Mais

Em nota divulgada na noite deste domingo (8/1), os presidentes dos Tribunais Regionais Federais repudiaram os ataques antidemocráticos ocorridos em Brasília contra as sedes dos três Leia Mais

O Brasil teve neste domingo (8/1) sua própria invasão do Capitólio, com o apoio ou complacência da Polícia Militar do Distrito Federal. Interior do prédio do Leia Mais