A Polícia Federal divulgou nesta terça-feira (10/1) comunicado em que informa que liberou 599 pessoas detidas por participarem de atos terroristas no último domingo (8/1), em Leia Mais
O dia 9 de janeiro de 2023 começou com sentimentos de tristeza e profunda repugnância. No país no qual um fato chocante parece ser sempre superado, Leia Mais
O governo do Distrito Federal é responsável por não ter protegido melhor os prédios dos três Poderes, em Brasília, dos ataques de bolsonaristas no domingo (8/1). Leia Mais
A Polícia Federal concluiu que as acusações do ex-presidente da Transpetro Ségio Machado contra o senador Renan Calheiros (MDB) e o ex-senador Jader Barbalho não foram comprovadas. Leia Mais
Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e destruição do Congresso, do Palácio do Leia Mais
Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um site de apostas esportivas ao pagamento de Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento sobre os limites da competência de Varas “preventas” em decorrência da operação “lava jato”, determinando a livre distribuição das ações Leia Mais
Após os atos terroristas de domingo (8/1), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal no Distrito Federal. É a terceira Leia Mais
Os deputados Reginaldo Lopes e Zeca Dirceu, atual e futuro líder da bancada do PT na Câmara, respectivamente, protocolaram uma representação no Supremo Tribunal Federal em que pedem Leia Mais
Controlar o risco, tal como previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, é um imperativo em diversas fases das atividades que o envolvem, e será Leia Mais
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal divulgou nesta terça-feira (10/1) uma lista com os nomes de 277 bolsonaristas que foram presos em flagrante no último domingo Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a prisão do ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública Leia Mais
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira (10/1) uma resolução para criar a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), cujo objetivo é acompanhar a Leia Mais
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/1) o decreto do presidente Lula que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A votação foi Leia Mais
O conceito de “constitucionalismo abusivo”, cunhado por LANDAU (2013) e TUSHNET (2015), busca explicar o fenômeno ocorrido em sociedades modernas em que governantes, eleitos democraticamente, subverterem Leia Mais
Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as Leia Mais
O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu a petição [1] ajuizada pela AGU no âmbito dos Inquéritos 4.781 e 4.874, que tramitam no Supremo, requerendo Leia Mais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes aos períodos em que Leia Mais
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), em ofício enviado na noite de domingo (8/1) ao governo do Distrito Leia Mais
“O Brasil infelizmente não é um país de instituições, mas de homens”, segundo Edvaldo Brito [1]. No último domingo (8/1), em Brasília, milhares de pessoas invadiram Leia Mais
A instauração de uma ação penal com base em denúncia que não atende aos requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal configura constrangimento Leia Mais
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski tem todos os atributos para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. À frente da pasta, Leia Mais
No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos casos, confundem-se): trabalho temporário, contrato por tempo determinado e terceirização. Abordaremos, Leia Mais
O fato de o acordo de não persecução penal (ANPP) não gerar reincidência ou maus antecedentes não necessariamente implica o reconhecimento de “bom comportamento público e Leia Mais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única – Limpeza e Serviços Ltda. a pagar horas extras a uma servente Leia Mais
A promulgação da Emenda à Constituição nº 132, que reforma o sistema tributário nacional, ocorreu com uma alteração de mérito inserida pelo relator na Câmara dos Leia Mais
O segurado especial, como já se viu, é vítima de inúmeros pré-juízos inautênticos, isto é, falácias que se manifestam através do senso comum, conforme lições do Leia Mais
O interesse de determinado bem ao processo pode estar relacionado com a necessidade de preservar acervo probatório ou de garantir a aplicação de eventual pena de Leia Mais
Dados publicados até novembro de 2023 no Boletim Estatístico do Superior Tribunal de Justiça revelam que as ações criminais representaram a maioria dos casos que chegaram Leia Mais