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Setembro é o mês oficial de luta pela inclusão social da pessoa com deficiência, conhecido como Setembro Verde. A data é comemorada no dia 21, mas Leia Mais

O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 25, às 14h, a audiência de conciliação na ação Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a suspender nesta sexta-feira (13/9) o julgamento que discute a validade das provas obtidas em aparelho celular encontrado no Leia Mais

A Procuradoria-Geral da República ajuizou duas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos legais que exigem curso superior completo para cargos de técnicos Leia Mais

O PIB brasileiro do segundo trimestre deste ano surpreendeu positivamente, com uma alta de 1,4% em relação ao primeiro trimestre de 2024, superando as expectativas do Leia Mais

A prisão imediata após a condenação pelo Tribunal do Júri, como foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, fere a presunção de inocência e contraria o entendimento Leia Mais

O Código de Processo Civil, reproduzindo norma precedente do Estatuto de 1973 (artigo 55), estabelece uma eficácia preclusiva sui generis da decisão de mérito em relação Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência para os cofres da União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas da empresa Leia Mais

O Patent Prosecution Highway (PPH) é uma parceria bilateral entre diferentes escritórios de propriedade intelectual ao redor do mundo que possibilita acelerar o exame de pedidos Leia Mais

O encerramento das investigações de um crime e a interrupção das atividades delituosas do alvo da apuração, ainda que ele esteja foragido, autorizam a revogação da Leia Mais

O cenário jurídico brasileiro tem sido objeto de debate internacional, colocando o papel da Suprema Corte e a sua legitimidade no centro da discussão. O ambiente Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (13/9) o julgamento de um recurso de Robinho contra a decisão do ministro Luiz Fux que manteve a prisão Leia Mais

No âmbito do direito tributário, os tribunais administrativos, como o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) de São Leia Mais

O Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, incluindo áreas de preservação permanente e de reserva Leia Mais

A violência contra a mulher decorre de aspecto cultural no sentido de subjugá-la e inferiorizá-la. Assim, ainda que o envolvimento entre o agressor e vítima ocorra Leia Mais

Uma decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP) constatou dano moral e determinou a indenização de uma trabalhadora por ter sido ameaçada de Leia Mais

Marcus Buchecha é um dos melhores lutadores de jiu-jitsu da história no Brasil. Depois de assinar com o One Championship, o dono de 13 títulos de Leia Mais

A 1ª Vara de Iguape (SP) condenou um homem por dano qualificado contra a ex-companheira e por descumprimento de medida protetiva de urgência. As penas foram Leia Mais

O desembargador Gerson Santana Cintra, do Tribunal de Justiça de Goiás, cassou uma decisão de primeiro grau que rejeitava a análise de um recurso interposto por Leia Mais

A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068, prevalecendo a tese: “A soberania dos Leia Mais

Por entender que não estavam preenchidos os requisitos de tutela de urgência, o juízo da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou Leia Mais