Uncategorized

Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Brasil, realizada pelo Ipec e pelo Instituto Patrícia Leia Mais

É possível a cessão e exploração de imagem de atleta por meio de pessoa jurídica, desde que haja contrato de natureza civil. O entendimento é da Leia Mais

Inobstante a relevância do tema em meio empresarial, alguns ainda desconhecem o significado do termo “trade dress”. O termo compreende o conjunto de elementos que compõem Leia Mais

A juíza Ana Paula Abreu, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, concedeu na quinta-feira (12/1) liberdade condicional ao goleiro Bruno, ex-jogador do Flamengo. Leia Mais

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse em depoimento à Polícia Federal na sexta-feira (13/1) que o Exército impediu que as forças de Leia Mais

O crime em questão trata-se de delito contra o Sistema Financeiro Nacional, previsto na Lei nº 7.492/86. O delito de gestão fraudulenta de instituição financeira é Leia Mais

A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.121 (IN RFB nº 2.121/2022), publicada em 20/12/2022, unificou as normas sobre a apuração, a cobrança, a Leia Mais

Com foco no fortalecimento das suas áreas de atuação, o escritório Bichara Advogados anunciou a chegada de Filipe Morais Cunha como sócio-conselheiro da área de Mineração. Leia Mais

Promotores do Rio de Janeiro pediram exoneração em massa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) depois de o governador Cláudio Castro Leia Mais

No Brasil da atualidade, não é mais surpreendente para ninguém dois consensos: o primeiro, que o país padece do que se convencionou chamar de racismo estrutural; Leia Mais

Se há um tema batido e debatido, volvido e revolvido como o maior lugar comum de todo o reino do Direito Constitucional, esse tema certamente é Leia Mais

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi preso neste sábado (14/1) ao chegar em Leia Mais

A mudança regimental do Supremo Tribunal Federal que limita os pedidos de vista a 90 dias vai liberar para julgamento uma ação que discute o direito Leia Mais

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) do jornal O Dia. Poucas palavras têm suas origens efetivamente conhecidas. A etimologia é o estudo da origem Leia Mais

O Distrito Escolar de Seattle (SPC — Seattle Public Schools), que representa 106 escolas, com 49 mil estudantes, moveu uma ação em um tribunal federal contra Leia Mais

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ter prevaricado ao não informar sobre a existência de uma minuta de decreto de estado de defesa para alterar o Leia Mais

O ano de 2023 já começa com muitos desafios na área ambiental para o agronegócio brasileiro. Enquanto todas as atenções estavam voltadas para a Copa do Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos das Constituições de Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro que concediam às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades Leia Mais

Em 12/1/2023, o governo federal anunciou uma série medidas para tentar reduzir o “rombo” fiscal com os gastos deste ano. Uma das medidas é a retirada Leia Mais

Foi lançado no último dia 30 de dezembro o livro “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, coordenado pelo ministro Dias Toffoli. A obra também Leia Mais

O dia 8 de janeiro de 2023 marca a história brasileira pelo mais deplorável e lamentável ataque à democracia constitucional fundada em 1988. Deplorável pelas cenas Leia Mais