Uncategorized

A reparação de dano moral indireto ou “em ricochete” no âmbito das relações trabalhistas não exclui a possiblidade de o ofendido buscar indenização também no âmbito civil. Leia Mais

O XI Fórum Jurídico de Lisboa entra , tendo como eixo central o debate “Governança e Constitucionalismo Digital”. Maior encontro político-jurídico brasileiro feito fora do Brasil, ele Leia Mais

Métodos análogos à tortura foram empregados na “lava jato”. Projetada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba a Guantanamo Bay Detention Camp brasileira. Prisões ilegais. Deslocavam Leia Mais

“Vivemos no Brasil tempos de plena regência democrática, sob a luz da Constituição de 1988, e garantidos pelo Estado democrático de Direito. Nesse contexto, este é Leia Mais

O Código Florestal brasileiro é uma legislação avançada, inclusive mais sofisticada do que a de países desenvolvidos, e suas normas devem ser respeitadas. Essa posição é Leia Mais

A crise democrática que tem afetado diversos países em todo o planeta foi tema do debate “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, Leia Mais

A estruturação de um planejamento sucessório por meio da holding patrimonial, para centralização e organização do patrimônio da família brasileira, tem ganhado cada vez mais destaque Leia Mais

O populismo é uma realidade do mundo contemporâneo e, ao longo de mais de um século, ceifou milhares de vidas, de acordo com a avaliação do Leia Mais

O Poder Judiciário não pode alterar o aspecto econômico do plano de recuperação judicial devidamente aprovado pela assembleia-geral de credores. Bellizze disse que Judiciário não pode Leia Mais

A advocacia brasileira vai se rebaixar se não participar ativamente de um projeto de desenvolvimento para o país, uma vez que é fundamental construir saídas jurídicas para Leia Mais

Não. Este texto não foi escrito pelo ChatGPT. E posso provar! Caro leitor, nesse tempo intermediário — entre um mundo sem inteligência artificial (IA) largamente difundida para Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior participou nesta segunda-feira (26/6) do painel “Mecanismos de Aprimoramento das Investigações Criminais: Reflexões Sobre o Poder de Leia Mais

Recentemente, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou alguns casos que discutiram a classificação fiscal correta de Struktol 40MS (nome comercial) considerado como misturas de Leia Mais

O objeto e os efeitos do controle judicial são sempre políticos, mas o processo de decidir casos judiciais segue regras legais específicas. Por isso, não pode Leia Mais

O advogado Andrea Marighetto afirmou nesta segunda-feira (26/6) que o acordo de delação premiada, quando bem utilizado, já se provou um meio eficiente de investigação. O Leia Mais

Lei de iniciativa parlamentar que obriga órgão público a divulgar informações de interesse social não invade a competência do Poder Executivo para propor alterações na estrutura Leia Mais

O advogado criminalista André Callegari afirmou nesta segunda-feira (26/6) que a coação não pode ser admitida como técnica de investigação e que diversos métodos de repressão se Leia Mais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entende que o uso da delação premiada em ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público é constitucional. O Leia Mais

A execução do coobrigado pelo credor, em concomitância à habilitação do crédito na recuperação judicial, é prática corrente no meio forense. Logicamente, essa duplicidade de remédios Leia Mais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos segurados do Regime Geral Leia Mais

A advogada Fernanda Tórtima afirmou nesta segunda-feira (26/6) que o Brasil deve assimilar a Doutrina Brady, segundo a qual é dever da acusação revelar a existência de Leia Mais