imaginepixel

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, referendou a decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo o território nacional, qualquer publicidade de Leia Mais

Corolário do direito fundamental de acesso à justiça insculpido no artigo 5º, XXXV, da Constituição, o artigo 98 do Código de Processo Civil assegura à “pessoa Leia Mais

O direito à ampla defesa admite a participação de um réu no Tribunal do Júri no qual ele será julgado por meio de uma videochamada, mesmo Leia Mais

Uma recente decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante a Covid revela a tensão Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (14/11) o julgamento da ação em que se discute o poder delegado à Agência Nacional do Petróleo, Leia Mais

Não é novidade que o bom exemplo inspira e contribui para o crescimento da sociedade. E o Direito, enquanto ferramenta para estabilizar os desafios sociais decorrentes Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção de Haia) permite Leia Mais

No último dia 31 de outubro, a Éditions Dupuis, editora franco-belga, famosa por suas revistas em quadrinhos (bandes déssinées), manifestou-se publicamente nas redes sociais, informando que Leia Mais

Nos dias 28 e 29 deste mês, será promovido o evento ADVSummit, cuja programação reunirá palestras sobre marketing para escritórios e advogados. Os palestrantes são especialistas Leia Mais

Compete privativamente ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre o funcionamento da administração pública e a criação e extinção de órgãos Leia Mais

creativeart/freepik A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018, trouxe uma série de obrigações e regulamentações para empresas e indivíduos que tratam dados pessoais. Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (11/11) o cancelamento das Súmulas 72 e 235 da corte. O colegiado Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que a apuração sobre os mentores intelectuais e instigadores dos atos de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (14/11) um recurso do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello contra a decisão da corte que Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que atentados como o que ocorreu na noite de quarta (13/11) são incentivados Leia Mais

Começou nesta quinta-feira (14/11), no Rio de Janeiro, a primeira edição do G20 Social, uma iniciativa do G20 para abordar justiça social, sustentabilidade e combate à Leia Mais

As mudanças climáticas afetam gravemente países em todo o mundo. Como membro da comunidade internacional, Taiwan também enfrenta desafios sérios nesta seara, como a pior seca Leia Mais

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento alarmante no número de processos trabalhistas relacionados à discriminação etária. Dados recentes revelam um crescimento superior a Leia Mais

As pessoas acometidas por doenças graves têm direito à isenção fiscal sobre os rendimentos de aposentadoria e previdência complementar, independentemente da contemporaneidade dos sintomas. Com base Leia Mais

As questões envolvendo danos morais e a possibilidade de cumulação de pedidos relacionados em um único processo são de suma importância na atualidade, especialmente nos casos Leia Mais

Apesar do atentado ocorrido na noite anterior, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14/11) está mantida, com participação restrita aos advogados das partes Leia Mais